No dia seguinte à aprovação do PL 896/2023, que tipifica a misoginia, conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, como crime de discriminação, mulheres petistas se manifestaram via redes sociais em todo o país celebrando o avanço da proposta, que agora segue para a Câmara.
Relatora da matéria e líder da bancada do PT no Senado, Augusta Brito (PT-CE) disse que a aprovação é uma “vitória das mulheres” e “um avanço fundamental no combate à violência de gênero”. O texto, aprovado em consenso no Senado, inclui atitudes de ódio direcionadas às mulheres na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). “Misoginia não é opinião. É crime!”, definiu a senadora.
Alvo violência política de gênero na Câmara Municipal de Guarulhos, a vereadora Fernanda Curti (PT-SP) também destacou a importância da aprovação, lembrando que é um passo importante para o movimento de mulheres, uma vez que dá meios para o enfrentamento aos discursos de ódio e articulação de grupos, sobretudo na internet.
“Eles estão, sem nenhum pudor, organizando grupos de ódio para violentar mulheres nas redes e isso também tem saído para fora, o que inclusive, na minha avaliação, é o que dá fôlego, é o que fomenta agressões físicas, psicológicas, inclusive o feminicídio. Toda a ação, inclusive de violência, tem uma tese por trás dela e a tese é construída nesses grupos masculinistas, que são 100% misóginos”, disse.
Segundo Fernanda Curti, a lei vai dar respaldo às mulheres vítimas de violência política no Brasil. Ela denuncia que segue sendo alvo de violência rotineiramente na Câmara Municipal de Guarulhos.
“O que eu ouço lá dentro é ódio, é misoginia, mas pelo fato de não ser criminalizado, cai naquela vala da naturalização da violência. A partir do momento que existe uma lei que diz, olha, é crime, obrigatoriamente muda o debate dentro do espaço legislativo. Agora eles não podem mais negar a existência da misoginia e não se pode mais permitir que esse tipo de conduta aconteça dentro da Câmara sem que a Comissão de Ética possa atuar”, desabafa a parlamentar.
A vereadora organizou nesta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Guarulhos um diálogo sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Deputada estadual do PT no Rio de Janeiro, Marina do MST disse em suas redes que a aprovação da criminalização da misoginia é um passo importante, mas ela enfatiza que a luta das mulheres segue firme. “Lei precisa sair do papel, virar proteção real, responsabilização e mudança na cultura”, dispara.
Já Rosa Amorim (PT-PE), deputada estadual por Pernambuco, rebate o discurso da extrema direita que tenta enquadrar a misoginia como uma pauta ideológica, ou de cerceamento da liberdade de expressão. “Misoginia virou crime no Senado, mas a Câmara ainda tem que aprovar para virar lei. Essa é a resposta a uma violência estrutural que mata e silencia mulheres todos os dias. Liberdade de expressão não é licença para propagar o ódio às mulheres e os misóginos tem que ser punidos!”, declarou em suas redes pessoais.
Governo Lula aposta em política para mulheres
Não é por acaso que as leis relacionadas à violência de gênero têm avançado. O Governo Lula prioriza a defesa das meninas e mulheres, com ações em diversas áreas que promovem segurança, geração de renda, educação e sustentabilidade. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lembra que toda a sociedade precisa estar envolvida para que as políticas públicas sejam transformadoras.
“O papel do Parlamento é decisivo, porque ele garante os instrumentos legais, os recursos e as condições para que essa rede funcione bem em todo o país. Quem cuida das mulheres, cuida da sociedade e o Estado brasileiro é responsável por isso.”
A vereadora Fernanda Curti ressalta a iniciativa do Governo Lula em criar o Pacto Nacional contra o Feminicídio como ação prioritária, criando uma política pública voltada para tratar da violência de gênero. “A partir do momento que o governo Lula entra na parada e topa construir, não só a partir do governo federal, mas provocar as outras instituições no Pacto Nacional, inclusive prevendo o orçamento, é uma resposta afirmando que vai enfrentar isso de verdade”, declara, acrescentando que o processo está em curso e ainda há muito a ser feito até que as mulheres possam viver sem medo.
“É evidente que nós temos um longo caminho a percorrer para consolidar esse investimento, para consolidar essas estruturas, assim como nós percorremos para consolidar a Lei Maria da Penha, que ainda enfrenta desafios nas delegacias, mas certamente é um avanço muito positivo, porque com o investimento a gente trata essas questões com mais seriedade, então eu acho que é um baita gesto do governo Lula com todas as mulheres brasileiras”, finaliza.
Da Rede PT de Comunicação.