A classe trabalhadora está em alerta contra o que pode ser o maior retrocesso em seus direitos desde o período anterior à Era Vargas. A aprovação do Projeto de Lei 4.330/04 retoma o desmonte trabalhista iniciado no governo Fernando Henrique e traça um cenário nefasto para os próximos anos.
Segundo estudo do Dieese, a remuneração dos terceirizados é, em média, 27% menor que a dos empregados diretos. Isso significa salários mais baixos, afetando a arrecadação federal e os programas de distribuição de renda. Além disso, os terceirizados trabalham em média três horas a mais.
A rotatividade nas empresas terceirizadas é de 44,9%, contra 22% dos profissionais diretamente contratados. A tendência é a contratação de jovens com baixa qualificação. Ao passo em que crescem as exigências e a competitividade, funcionários são facilmente demitidos e outros contratados com salário menor.
Da forma como está, esse projeto é um monstrengo jurídico que prejudica principalmente os trabalhadores. Permite a terceirização em todas as atividades das empresas e, graças à emenda do PSDB, estende efeitos ao setor público.
O “emendão” reduz de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado deve cumprir para ser readmitido como pessoa jurídica, ou seja, sem a garantia de direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que é chamado de pejotização.
Expressou-se muito bem o ex-presidente Lula ao alertar que o projeto “volta a um passado onde a classe trabalhadora era tratada de forma mais perversa”. Refere-se aos tempos anteriores ao início do Governo Vargas, “quando a relação de trabalho só tinha um ganhador: o patrão”.
Por tudo isso, o Partido dos Trabalhadores e todos os partidos que têm compromisso com a classe trabalhadora na Câmara dos Deputados votaram NÃO a essa medida que permite a terceirização ampla, geral e irrestrita e fere de morte a CLT.
A vez agora é do Senado. A hora é de união. Temos alertar que de fato o mundo mudou. Nossos filhos e netos não merecem crescer em meio a um cenário sem garantias trabalhistas, mas precisam de um desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e qualidade de vida no trabalho.
Luiz Odorico Monteiro de Andrade é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores