O governo Bolsonaro pode até não ser culpado pelo vazamento de óleo nas praias do Nordeste, mas certamente é o maior responsável para que ele se alastrasse e atingisse, até esta quarta-feira (23), 2.250 km da costa litorânea da região. Omissos, Jair Bolsonaro (PSL) e os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa) levaram 41 dias para formalizar o Plano Nacional de Contingência, criado em 2013 para lidar com situações de emergência como a do vazamento de petróleo.
O desinteressado presidente, inclusive, foi responsável direto por prejudicar o trabalho de contenção previsto no plano já que, no início do seu desgoverno, extinguiu o comitê executivo que acionaria a medida contra o desastre, ao revogar todos os conselhos. Na ocasião, segundo informações do Estadão, o setor técnico do Ministério do Meio Ambiente chegou a produzir parecer reforçando a importância de se restituir a comissão, mas não foi atendido por Bolsonaro.
Especialistas ouvidos pela reportagem do jornal criticaram a omissão do governo Bolsonaro no combate às manchas de óleo. Segundo Ronaldo Francini-Filho, biólogo, professor da Universidade Federal da Paraíba, “a primeira atuação seria disparar ferramentas imediatas de mitigação, como retirada de óleo por sucção da superfície, uso de barragens de contenção ou de dispersante de óleo. Nada disso foi feito”.
Para a oceanógrafa e professora sênior da Universidade de São Paulo (USP) e sócia do Instituto BiomaBrasil Yara Schaeffer-Novelli, “não houve medidas para tentar prever para onde as manchas iriam. Estamos falando do maior desastre do litoral do Brasil”, criticou.
Descaso de Ricardo Salles
A publicação do Estadão também revelou que o ministro do Meio Ambiente tratou o vazamento de óleo com descaso. As primeiras manchas de petróleo foram avistadas em 30 de agosto, na Paraíba. Ricardo Salles só se mobilizou no dia 8 de outubro, segundo documento obtido pelo jornal. O ofício circular, assinado pelo ministro e enviado à Casal Civil da Presidência da República, por sua vez, tratava apenas de designar a Marinha do Brasil como “coordenador operacional” das ações de combate às manchas.
O mesmo documento, inclusive, foi encaminhado a 12 ministros, ao Ibama, ICMBio e à Agência Nacional do Petróleo. Ao Estadão, no entanto, membros do governo e especialistas no setor do meio ambiente apontam que o ofício só evidencia que o próprio desgoverno Bolsonaro desconhecia a existência do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), criado por Dilma Rousseff em 2013.
“Não é só responsabilidade das Forças Armadas”
Além da omissão, desconhecimento e descaso, o governo Bolsonaro vive um clima de empurra-empurra de responsabilidade. No início do mês, ao ser questionado pela primeira vez sobre o vazamento, Bolsonaro mostrou que estava mais preocupado em se justificar e produzir fake news sobre a origem do óleo do que combater o as manchas que chegam às praias nordestinas. “Não é do Brasil, não é responsabilidade nossa”, disse Bolsonaro ao O Globo.
Já o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse em visita ao Pernambuco, nesta terça-feira (22), que o Exército não atuou antes na limpeza das praias atingidas por óleo porque não julgavam que era necessário, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Questionado pela imprensa sobre por que o governo federal ainda não havia se mobilizado efetivamente, Silva afirmou: “Não é só responsabilidade das Forças Armadas”.
PT vai convocar Salles para dar explicação
Diante do empurra-empurra de responsabilidade dos ministros e do desinteresse de Bolsonaro com o desastre ambiental – ele sequer sobrevoou a região e está longe do país em viagem ao Japão – a Bancada do PT no Senado vai apresentar um requerimento, nesta quarta (23), para convocar Salles para dar explicações na Comissão de Meio Ambiente.
Os senadores querem saber quais providências foram tomadas pelo governo, efetivamente, para conter as manchas de óleo que contaminaram o litoral nordestino. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cobrou ação do governo Bolsonaro. “A indignação com o descaso do governo é imensa. O povo pernambucano tomou as rédeas da situação e foi sozinho salvar seu litoral”, criticou.
Povo nordestino luta para conter manchas
Se o Governo Federal é omisso e trata o desastre ambiental como uma questão secundária, para o povo nordestino é uma questão de sobrevivência. Mais do que cartões postais turísticos, as praias atingidas são a fonte de renda para muitas famílias e para a economia dos estados. Por isso, a população usa pá, enxadas e até as próprias mãos para retirar o óleo misturado à areia.
Além do dano ambiental incalculável, com a contaminação da água e a consequente mortandade da fauna e flora marinha, o desastre pode prejudicar o trabalho de 144 mil pescadores e marisqueiros que sobrevivem do mar e dos rios.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Estadão, Folha, O Globo e PT no Senado