O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, virá na próxima quarta-feira (18), às 9 horas, à Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) prestar esclarecimentos sobre o aumento da fila de espera do Programa Bolsa Família. O requerimento foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), e aprovado na última quarta-feira (4).
Wagner justificou que, somente na Bahia, mais de 70 mil pessoas aguardam a autorização para receber o benefício. E em todo Nordeste, o número ultrapassa a 600 mil carentes. Apesar de considerar importante a fiscalização e ações para evitar fraudes, Wagner alertou para a dependência de milhares de famílias e da economia de pequenos municípios que só possuem essa como única fonte de renda.
O senador considera necessário ainda debater com o novo ministro quais serão as medidas que estão sendo estudadas pela pasta para que a situação seja revertida.
“O problema do Bolsa Família está exatamente nos pequenos municípios. Onde muitas vezes a receita do se concentra em FPM [Fundo de Participação dos Municípios], aposentadoria do trabalhador rural, BPC [Benefício de Prestação Continuada] e Bolsa Família. É o que faz circular a economia dos pequenos municípios”, alegou o senador.
Wagner estima que hoje, cerca de 3,5 milhões de pessoas (o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda) estão à espera dos repasses do Bolsa Família. “É uma crueldade com a população mais carente ter que aguentar uma fila de espera para receber o benefício”, justificou.
Ao citar estatísticas sobre a queda da renda da população mais pobre, o senador criticou os “desmontes e desajustes” a que o programa estaria sofrendo nos últimos anos. Os reflexos desses cortes são percebidos diuturnamente nas ruas das cidades brasileiras, pelo aumento da população de rua e pelo agravamento da condição de extrema pobreza, afirmou.
Além de explicar o aumento da espera para ingresso no programa, Onyx Lorenzoni deve falar sobre a diminuição do número de famílias beneficiadas em 2019 e a redução da previsão orçamentária para 2020.
O ministro deverá abordar também a reformulação do Bolsa Família que vem sendo discutida na Câmara dos Deputados. Em debate na comissão especial criada para discutir o tema, especialistas defenderam que o programa seja garantido constitucionalmente, como ocorre com o BPC, que é pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.
A comissão da Câmara analisa o PL 6.072/2019, que prevê a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para a caracterização da situação de pobreza e extrema pobreza.
Por PT no Senado