No Senado, a oposição articula instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criar uma CPI do BNDES, quando já existe a CPI da Petrobras em andamento, é uma manobra desnecessária e retira o foco principal das apurações. “Não existe fato objetivo para uma CPI do BNDES”, afirma.
Para o petista, a oposição quer usar mais uma CPI para fazer jogo político. “Nesse caso específico querem também desgastar comercialmente um grupo ou outro que contratou o financiamento”, alerta o senador.
“O BNDES é um banco sério, importante, que tem agido com extrema transparência”, afirma o líder.
Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a ideia da comissão parte do desejo da oposição em atacar a gestão da presidenta Dilma Rousseff. “A oposição está num furor de CPI. Nós já temos uma situação a resolver, que é o caso da Petrobras, que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal já estão trabalhando”, justifica.
A senadora acredita que o Parlamento tem outras prioridades no momento, como a reforma política, auxiliar o governo na retomada do desenvolvimento, votar matérias referentes à segurança pública e responder demandas cotidianas da sociedade.
Com o pretexto da CPI da Petrobras, os parlamentares aprovaram um pedido de convocação para ouvir o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Ainda não há data definida para o depoimento.
A comissão quer que Coutinho explique como eram feitos os investimentos pelo banco na Sete Brasil – empresa contratada pela Petrobras para construir sondas de exploração que seriam usadas para extração de petróleo na camada pré-sal.
Na gaveta – Se o presidente do BNDES comparecer à oitiva no Congresso, outro assunto pode repercutir na Casa. Além dos contratos firmados nos últimos anos, há fatos que foram inibidos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na época, levantou-se suspeitas, nunca elucidadas, sobre irregularidades no leilão da Telebras. Segundo avaliou o cientista político Wagner de Mello Romão, “a suspeita de irregularidade na privatização da Telebras ocorreu porque o valor de mercado apresentado pelas empresas que participaram do leilão foi muito baixo”.
O caso aconteceu em 1998 e envolveu Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, presidente do BNDES à época, durante a privatização da Telebrás.
O vice-presidente do BNDES, Pio Borges, e Pérsio Arida, sócio do Opportunity, empresa que seria beneficiada com o esquema, pressionavam o Fundo de Previdência do Banco do Brasil (Previ) para que fechasse a sua participação no consórcio com o Opportunity e a Telecom Itália.
Para conseguir o que queriam, o presidente do BNDES teria pedido autorização de FHC para negociar em nome do ex-presidente tucano. FHC respondeu, em grampo feito ilegalmente por agentes da ABIN: ”Não tenha dúvida.”
Apesar da gravação revelar o envolvimento de lobistas com autoridades do governo tucano, o caso não foi concluído. Ainda de acordo com Wagner Romão, faltou investigação.
“O episódio poderia ter sido conduzido à uma CPI, mas, na época, os órgãos de controle, como a PF e a Procuradoria Geral da República (PGR), não tinham a independência que tem hoje”, afirma Romão.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias