Em debate no Senado para discutir o decreto que instituiu a Política Nacional de Participação Social, que enfrenta resistência em setores da oposição, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse que os críticos da proposta querem diminuir a contribuição da sociedade em decisões importantes para o país.
“É uma polêmica em que os opositores tentam diminuir essa participação [da sociedade], quando a pressão que nós sofremos diuturnamente da sociedade civil, da juventude, dos movimentos das ruas, é, ao contrário, para que se amplie essa participação”, destacou Carvalho.
O ministro apelou para que as pessoas que têm criticado a medida, especialmente na internet, leiam o documento antes de formar opinião. “Não se orientem por colunistas ideológicos que deturparam completamente o sentido desse decreto. Quem ler honestamente, vai entender que ele não tem inconstitucionalidade porque versa sobre assuntos do Executivo”, disse Gilberto Carvalho.
O DEM, um dos principais críticos da medida, considera a política “arbitrária e ditatorial”. Para o partido, que é o autor da proposta de anulação do decreto, o texto governo invade a competência do Legislativo.
A senadora Ana Rita lembrou que a palavra de ordem “não nos representa” que ganhou força durante as manifestações ocorridas em 2013, mostram claramente que apenas a democracia representativa não dá conta das aspirações populares.
“Penso que, quando falamos em participação social não estamos tratando de nenhuma novidade. A novidade que há é a decisão firme do governo em fortalecer o espaço de participação social nos rumos do País”, destacou.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado e Agência Brasil