Um balanço sobre a educação nos governos de Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff mostra a construção de uma política nacional de educação, desde a creche até o ensino superior. O orçamento cresceu seis vezes: de 18 bilhões, em 2002, para para 115,7 bilhões, em 2014. Em relação ao PIB, passou de 4,5% em 2004 para 6,4% em 2012.
Dilma quer investir ainda mais. Pela Lei 12.858, aprovada em 2013, 75% dos royalties do pré-sal serão investidos na educação. A Lei também estabelece que 50% dos recursos do Fundo Social deverão ser investidos em educação.
Pelo Plano Nacional de Educação, que traça objetivos para o ensino no Brasil de 2014 a 2024, a meta é investir 7% do PIB no quinto ano e 10% no final dos dez anos.
Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo tem investido numa série de programas para facilitar e democratizar o acesso à educação.
Na educação infantil, o governo ampliou o atendimento em creches e pré-escolas. Dilma criou o programa Brasil Carinhoso, que permitiu a antecipação do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para vagas em creches municipais e aumentou em 66,7% o valor da alimentação para creche e pré-escola. O governo aumentou a duração do ensino fundamental para nove anos, atendendo quase 100% das crianças de 6 a 14 anos. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa envolveu os 27 estados e assegurou a alfabetização das crianças até 8 anos de idade.
Tempo integral – O programa Mais Educação é uma estratégia para ampliar permanência na escola com atividades que vão além das disciplinas da grade curricular como educação econômica, cultura digital, cultura e artes, comunicação e uso de mídias, educação ambiental, cultura e artes. No ano passado, 49.298 mil escolas aderiram ao programa.
O programa Brasil Alfabetizado (PBA) é voltado para jovens, adultos e idosos. Com ele, a taxa de analfabetismo da população com mais de 15 anos caiu de 11,5% em 2004 para 8,7% em 2012.
Valorização dos profissionais – O governo do PT contratou mais professores para a rede pública federal em comparação ao governo anterior. Entre 1995 e 2002, foram 13.595 profissionais. Com Lula e Dilma foram 63.221 professores para universidades e escolas técnicas federais.
A Lei 11.738 de 2008 instituiu o piso para os profissionais do magistério público da educação básica e estabeleceu que dois terços da carga horária (40 horas semanais) serão dedicadas para atividades de interação com os educandos e um terço para atividades extraclasse.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica, ofereceu 3.088 bolsas em 2009 e passou para 49.857 em 2012.
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) tem contribuído para a ampliação dos cursos de formação dos professores. Até 2002, eram 148 campi federais. Hoje são 300 em funcionamento e mais 21 serão abertos até o fim de 2014.
Desde que foi criado, em 2009, o piso salarial nacional dos professores aumentou 78,7%, com ganho real de 35,5%. Em 2012, os professores do Ensino Superior e do Básico, Técnico e Tecnológico tiveram aumento de 25% a 40%. Do valor negociado, 70% foi incorporado em 2013 e 2014. Os outros 30% serão concedidos em 2015.
A escola é para todos – Em 2008, o governo adotou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com o objetivo de colocar nas salas de aula comuns alunos com necessidades educacionais especiais ou com transtornos globais de desenvolvimento. A política resultou num aumento de matrículas de 504.039, em 2003, para 843.342 em 2013.
O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico) ampliou expressivamente a oferta de educação profissional e tecnológica. Em 2002, existiam 140 escolas técnicas no país. Entre 2003 e 2014 foram construídas e estão funcionando mais 422 escolas técnicas federais.
Ensino Superior – O acesso ao Ensino Superior está mais fácil e democrático. A Lei das cotas, instituída em 2012, ampliou o número de estudantes negros, indígenas e vindos de escolas públicas matriculados em instituições federais. Nesses 12 anos foram criadas 18 universidades federais. O Prouni (Programa Universidade para Todos) já atendeu 1,27 milhão de estudantes de baixa renda, sendo 633 mil estudantes negros.
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) foi reforçado e ampliado. Médicos e professores que se dedicarem à rede pública, depois de formados, poderão ter o débito quitado. O programa teve 556 mil financiamentos concedidos em 2013.
O Ciência sem Fronteiras oferece bolsas para que os melhores estudantes das áreas tecnológicas, de engenharia, exatas e biomédicas estudem nas melhores universidades do exterior – 101 mil bolsas serão concedidas até o final deste ano.
Diferente dos governos de Fernando Henrique Cardoso, que só focou a atenção no ensino fundamental, Dilma e Lula investiram em ações em todas as etapas, níveis e modalidades. Por meio de programas em parcerias com estados e municípios, as políticas voltadas para formação e qualificação de profissionais da educação contribuíram para a melhoria dos padrões educacionais no Brasil.
Por Aline Baeza, da Agência PT de Notícias