A Secretaria de Cultura de Osasco espera para a próxima terça-feira, 30, a aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto do Conselho Municipal de Política Cultural (ComCultura), composto por membros da comunidade artística e do poder público. Junto com o conselho, será criado um fundo para fomentar projetos artísticos na cidade, formado por repasses federais e estaduais e também por verbas municipais.
Em evento realizado na segunda-feira, 22, no Teatro Municipal, o secretário Luciano Jurcovichi disse que o diferencial do conselho é o seu caráter deliberativo e destacou sua composição, que será de 10 membros da sociedade civil e comunidade artística e oito do poder público.
O conselho terá as atribuições de aprovar e reprovar projetos que pleiteiem usar as verbas do fundo municipal e fiscalizar a movimentação de seus recursos.
O secretário Jurcovichi reafirmou, como havia adiantado em entrevista ao Visão Oeste há duas semanas, que a gestão pretende também criar outra lei, esta nos moldes das leis de incentivos fiscais, para possibilitar que empresas invistam nos artistas da cidade.
Tadeu Souza, representante da Funarte em São Paulo, aplaude a iniciativa, que chama de democrática: “Em muitos lugares a cultura é utilizada apenas como barganha política”, disse.
Representante do MinC destaca “ousadia e coragem”
Valério Benfica, representante do Ministério da Cultura no evento do Teatro Municipal na segunda-feira, destacou em sua fala o que chamou de “ousadia e coragem” da atual administração na elaboração do projeto que deve virar lei na semana que vem.
Para ele, são três as características do projeto osasquense que chamam mais a atenção: “ousadia e coragem pelo fato de se propor uma lei que prevê um conselho formado majoritariamente pela sociedade civil, que é um gesto de democracia; 2) pelo caráter deliberativo do conselho; 3) pelo fato de que são os artistas e a sociedade civil que vão eleger seus próprios representantes no conselho”, analisou.
Fonte: Visão Oeste – 26/08/2011