Partido dos Trabalhadores

PAA: programa que ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome está de volta

O Programa de Aquisição de Alimentos volta para fortalecer os agricultores familiares, com estímulos especiais a mulheres e comunidades indígenas e quilombolas

Sérgio Amaral/MDS

Com o PAA, agricultores familiares têm garantia de que receberão um preço justo pelo que produzirem

Em mais uma ação para reconstruir importantes programas sociais que foram destruídos nos últimos anos, Lula recriou, nesta quarta-feira (22), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das políticas fundamentais para que o Brasil saísse do Mapa da Fome em 2012.

O PAA é um programa que consegue, ao mesmo tempo, ajudar os pequenos agricultores a produzir e sobreviver; contribuir para a segurança alimentar da população, em especial das famílias mais vulneráveis; e impulsionar a economia de pequenos municípios (mais de 50% dos recursos vão para cidades de 10 mil a 50 mil habitantes).

Para marcar sua volta, o presidente Lula viajou até Recife para participar de evento no qual também haverá a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais (assista abaixo).

Uma das novidades é o reajuste do valor individual que pode ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares. O teto foi ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta (veja quadro abaixo).

Foram criadas também facilidades para que povos indígenas e comunidades tradicionais se tornem fornecedores do PAA. E estão previstas medidas para que o percentual de mulheres produtoras cadastradas chegue a, pelo menos 50%.

Como funciona

Na essência, o PAA permite que, por meio de chamada pública, órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. 

As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, o que garante retorno justo aos participantes. Estudos mostram que famílias do campo que ganham até um salário mínimo chegam a dobrar sua renda com o programa.

Os alimentos adquiridos pelo PAA são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e a equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.

O novo programa prevê um percentual mínimo de compras da agricultura familiar por órgãos federais, que pode ser estendido para órgãos estaduais e municipais. 

Entre outras ações, a MP restitui o papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como entidade de controle social, prevê destinação de alimentos para assistência humanitária nacional e internacional e determina pagamento dos agricultores sem incidência de impostos e contribuições previdenciárias.

As 5 modalidades do PAA

Doação Simultânea: foca na aquisição de alimentos diversos da agricultura familiar para que sejam distribuídos gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar. 

PAA-Leite: também destinada à doação, essa modalidade compra leite de pequenos produtores e o beneficia antes de entregá-los a famílias carentes. 

Compra Direta: tem o objetivo de fazer administração de preços, formação de estoques reguladores e ações de socorro em casos de emergência ou calamidade pública.

Compra Institucional: aqui, se encaixam as aquisições para atender as demandas de órgãos públicos.

Apoio à Formação de Estoque: assegura apoio financeiro para constituição de estoques de alimentos para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público ou pagamento por meio da entrega de produtos para desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional.

Da Redação, com informações do Palácio do Planalto