“Tem gente querendo reeditar o clima da Guerra Fria porque não tem alternativas para os problemas que vai encontrar. Tem mais de 1.500 municípios que não terão médicos. Como o governo eleito não tem proposta para tratar disso, reedita clima guerra fria”, afirmou o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Ele deu entrevista à Agência PT comentando as críticas ao programa Mais Médicos em matéria publicada pela Folha na terça (20), que cita trocas de mensagens entre embaixadas como se fossem feitas às escondidas. O programa sofreu um desfalque após declarações de Jair Bolsonaro que provocaram a retirada de Cuba.
Padilha explica que as conversas com Cuba tiveram início em 2011, mas só após um seminário internacional realizado nos primeiros 100 dias de governo, com a participação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Na ocasião, foram apresentadas experiências da Europa, da Oceania e das Américas, e discutidas alternativas para garantir o provimento e fixação de profissionais da saúde em áreas remotas.
“A ideia dos Mais Médicos trouxemos da experiência da Austrália, do Canadá, da Espanha e de Portugal. Na Inglaterra, por exemplo, 37% da força de trabalho médica é estrangeira. Isso foi entre 2011 e 2012, quando desenhamos o Mais Médicos e todas as iniciativas de provimento. São tratativas que temos com todos os países”, esclarece o ex-ministro.
O programa não foi implementado ainda em 2012 pois, com as eleições daquele ano, muitas prefeituras mudariam de gestão, o que prejudicaria a implementação do programa. Após o pleito, “foram prefeitos e prefeitas de todos os partidos que cobraram. Essa demanda fez com que se acelerasse o desenho e o processo para fazer o programa”, relembra Padilha.
Alternativas para atender locais isolados
O ex-ministro da Saúde afirma que as tratativas com Cuba buscaram abrir alternativas para atender a demanda brasileira. Até mesmo a organização Médicos Sem Fronteiras foi consultada, mas disse que o Brasil não se enquadrava em seu foco de atuação.
“Não fizemos como Bolsonaro, que perdeu os cubanos e não tem como chamar outros. Desde o começo, construímos alternativas para trazer profissionais de outros países, se fosse necessário. Decidimos fazer convênio com a Opas, não só Cuba, mas qualquer outra entidade que pudesse trazer esse volume de médicos”, afirma Padilha.
Ele ainda relembra que o primeiro edital do programa Mais Médicos apenas para brasileiros não teve todas as vagas preenchidas. Depois, o edital para médicos com diplomas de fora do Brasil também não teve todas as vagas preenchidas. Só depois a Opas foi acionada para fazer um “chamamento coletivo”.
Padilha ainda critica o fato do Mais Médicos ser um programa com três eixos estruturantes, mas que é tratado como se fosse um programa apenas para trazer médicos de Cuba. “O Mais Médicos tem todo um desenho, são três eixos. Primeiro, a mudança na formação dos médicos. Segundo, ampliação de vagas para formação, com interiorização das escolas, cotas e Prouni. Terceiro, provimento de Mais Médicos, e Cuba é parte desse provimento”.
Remuneração não pode ser comparada
Padilha ainda explicou que o vínculo de um médico brasileiro com o programa Mais Médicos é completamente diferente do vínculo da empresa de Cuba e que não podem ser comparados entre si.
“No caso dos médicos brasileiros, são bolsistas do governo brasileiro e recebem só quando tem o programa. Acabou o programa, ficam sem remuneração, sem previdência. No caso dos médicos cubanos, são contratados por uma empresa internacional, eles tem vínculo com essa empresa e continuam contratados lá, com remuneração. Eles recebem de acordo com as regras dessa empresa porque não são bolsistas, mas de uma empresa que tem convênio com a Opas”.
Enquanto o médico brasileiro recebe uma bolsa que não se configura como vínculo empregatício, o pagamento pelo trabalho dos médicos cubanos fica dividido entre o médico do país, a previdência do médico e sua família, o Sistema de Saúde Cubano e missões como aquela que combate o ebola na África.
Para Padilha, “querem estabelecer a comparação de relações completamente diferentes”.
Da redação da Agência PT de notícias