O impacto da pandemia do novo coronavírus nas populações negras e quilombolas foi tema de debate da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara, promovido na quarta-feira (26). O surto, que já tirou a vida de mais de 118 mil brasileiros e causou mais de 3,7 milhões de infecções, avança sobre as populações mais vulneráveis e preocupa especialistas de saúde. Autor do pedido da audiência, o deputado federal (PT-SP) e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha criticou o governo Bolsonaro por negligenciar os segmentos mais vulneráveis da população.
Após a apresentação da coordenadora-geral de Políticas Étnico-Raciais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Luciana Valéria Pinheiro Gonçalves, que discorreu sobre as políticas da pasta, Padilha demonstrou perplexidade. “Infelizmente, a apresentação do governo federal me pareceu como se fosse uma negação da existência do racismo no país”, afirmou.
“O governo ignora a existência do racismo estrutural no país, ignora o racismo institucional e ignora o impacto da Covid-19, que aprofunda as desigualdades”, observou. O deputado cobrou do Comitê de Operações Emergenciais (COE), ligado ao Ministério da Saúde, ações de enfrentamento à pandemia voltadas para a população negra.
“Vamos fazer um requerimento de informações, porque quero saber se em algum momento esse comitê se dedicou ao tema do impacto da Covid-19 sobre a população negra em nosso país”, disse o deputado. Padilha fez menção à apresentação do próprio governo, que aponta um alto registro de internações e óbitos de negros e pardos acometidos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Vacinação
Padilha também defendeu a priorização das populações negras e quilombolas nas estratégias do governo no caso de surgimento de uma vacina contra o coronavírus. A recomendação, segundo o deputado, deve constar do relatório da comissão. “Com um sistema logístico próprio, campanhas próprias, planejamento próprio para que a gente possa, tendo a esperança da vacina, ter a garantia de que a população negra estará em prioridade absoluta na estratégia vacinal”, argumentou.
Padilha cobrou a aprovação, na Câmara, de projeto de lei de sua autoria para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas de assistência à saúde a incluírem um marcador étnico-racial nos registros dos pacientes com Covid-19. Ele defendeu ainda a inclusão de outros segmentos, como pessoas com deficiência, para tornar mais transparente a divulgação de dados da pandemia.
Racismo estrutural
O racismo estrutural brasileiro também foi alvo de duras críticas da deputada Érica Kokay (PT-DF). “Ao negá-lo, o Brasil, por muito tempo, vivenciou uma dita “democracia racial” que nunca existiu de fato, e que contribuiu para que não houvesse a clareza das paredes e dos tetos de vidro que se constroem na nossa sociedade”, observou.
Para a deputada, a visão do ocupante do Palácio do Planalto agravou o quadro brasileiro, pois permitiu ao racismo se consolidar, tapar “os poros democráticos” da sociedade e ser naturalizado. “Nós temos, hoje, racismo no governo. As falas do presidente da Fundação Palmares indicam isso”, frisou Kokay.
Retrocesso
Representantes de entidades ligadas ao movimento negro e às comunidades quilombolas também se manifestaram contra o retrocesso de políticas de igualdade social presentes em administrações petistas. Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni denunciou a baixa execução orçamentária da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). De R$ 575 milhões, apenas 13%, ou R$ 77 milhões, foram executados, apontou.
Zigoni também revelou que o governo Temer cortou verbas para regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável dos povos quilombolas. Os cortes foram mantidos pelo governo de Bolsonaro.
População negra, a mais atingida
“Vivemos em um País totalmente hostil à população negra. Se temos 115 mil pessoas mortas, 70% são negros”, disse a secretária-executiva do Fórum Permanente de Igualdade Racial, Valdecir Nascimento. Para a secretária, a pandemia agravou a exclusão social, o racismo, o desemprego, a ausência de saneamento básico e a violência entre populações vulneráveis.
Os recentes levantamentos atestam o que diz Nascimento. A população negra tem sido a mais atingida pela pandemia, inclusive em número de óbitos, de acordo com levantamento do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio. Analisando 30 mil óbitos até o mês de maio, o grupo constatou que quase 55% das mortes ocorreram entre pretos e pardos. Já entre pessoas brancas, o índice caiu para 38%.
“O que a pandemia tem evidenciado é o que vários estudos já mostravam em relação ao maior prejuízo da população pobre e negra no acesso da saúde”, disse a doutora em saúde pública pela Universidade Federal da Bahia e pesquisadora do Cidacs/Fiocruz, Emanuelle Góes, em depoimento à ‘BBC News’ no mês passado.
“A covid-19 encontra um terreno favorável porque essas pessoas estão em um cenário de desigualdade de saúde e de precarização da vida”, concluiu a pesquisadora, que é especializada em desigualdades raciais e acesso a serviços de saúde.
Da Redação, com PT na Câmara e ‘BBC’