O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado federal Padre João (PT-MG), solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as denúncias realizadas pelo jornalista Marco Aurélio Flores Carone contra o senador Aécio Neves.
As informações apontam desvio de dinheiro público oriundo da extração de nióbio no período em que o político do PSDB era governador de Minas Gerais. O esquema teria envolvido estatais mineiras como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerias (CODEMIG) e da Cia. Brasileira de Metalurgia & Mineração (CBMM).
Carone fez as denúncias durante audiência pública promovida pela CDHM em 23 de novembro de 2016, com o tema “Violações de Direitos Humanos de Jornalistas”. A audiência, transmitida pela TV Câmara para todo o país, abordou a perseguição sofrida pelo jornalista devido as denúncias que realizou contra o governo mineiro, que resultaram na cassação do registro do seu jornal e na prisão de Carone por nove meses, em período concomitante ao da eleição presidencial de 2014, em que o senador Aécio Neves foi derrotado no segundo turno por Dilma Rousseff. Cinco dias depois do segundo turno, o jornalista foi libertado e posteriormente absolvido no processo que originou sua prisão.
No ofício enviado pela CDHM ao procurador-geral da República, Padre João ressalta que o pedido está sendo feito para “avaliar e investigar as denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos”, uma das principais atribuições da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Durante a audiência, Carone entregou documentos comprobatórios das denúncias de fraude e desvio de recursos públicos, que foram anexadas ao ofício, junto com a íntegra das notas taquigráficas.
“Atentos à gravidade dos fatos, solicitamos a Vossa Excelência que examine os documentos no anexo e as denúncias feitas na audiência pública para, no âmbito das suas competências, promover a devida apuração e consequente responsabilização dos agentes envolvidos”, diz o deputado Padre João no texto enviado ao procurador Rodrigo Janot.
*Da Agência Câmara