O governo Bolsonaro já anunciou que pretende honrar a promessa de pagar o 14º salário para os aposentados e pensionistas, embora a categoria não tenha recebido nenhum tipo de benefício durante a pandemia do novo coronavírus. O governo fez até agora apenas a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas como forma de reduzir os impactos da crise que atinge o país desde o início de 2020 e provoca desemprego e paralisação de atividades.
Para evitar que os aposentados e pensionistas sofram ainda mais com a crise, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o projeto de Lei (PL) 3657/2020, que teve origem em um projeto de iniciativa popular de autoria do advogado Sandro Gonçalves, e que garante o pagamento do 14º salários à categoria. A matéria tramita no Senado e ainda não foi levado a plenário. Paim, que considera o pagamento como uma “medida humanitária”, tem reforçado o argumento da falta de benefícios concedidos para que os aposentados e pensionistas possam enfrentar a crise.
O senador chama a atenção também para o fim do auxílio emergencial pago pelo governo que resultará no desamparo de milhões de brasileiros , o que irá pesar ainda mais nessa dependência familiar. “As pessoas estão ficando desesperadas porque não conseguem emprego e não têm como se manter e então recorrem à família, recorrem aos [parentes], pensionistas do INSS”, alegou o senador durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Idosos sustentam núcleo familiar
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 33,9% dos domicílios brasileiros reside pelo menos um idoso. São quase 63 milhões de pessoas morando nestes locais onde a contribuição dos idosos na renda é de 69,8%. Segundo o estudo, grande parte dessa renda é originária das pensões e aposentadorias.
Enquanto o país conta atualmente com cerca de 35,7 milhões de aposentados, os dados apontam que aproximadamente 24 milhões deles milhões deles ganham apenas um salário mínimo (R$ 1.045,00) de aposentadoria.
Segundo a equipe econômica do governo, o valor prevista para o benefício extra seria em torno de R$ 45 bilhões e o argumento é de que não há dinheiro para bancar a despesa.
Durante a audiência pública no Senado, o advogado Sandro Gonçalves já havia desmontado o argumento apresentado pelo governo de que não há dinheiro para pagar o benefício. Segundo ele, o Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso para dar condições ao governo para enfrentar a crise sanitária, também autoriza o pagamento de uma emergência como o 14° salário aos aposentados e pensionistas.
Além disso, os defensores do benefício argumentam que, conforme apuração feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), um total de R$ 42 bilhões do auxíli emergencial foram pagos de forma indevida a beneficiários que não estariam aptos a receber. Esse dinheiro poderia ser utilizado para pagar o 14° salário dos aposentados e pensionistas.
Da Redação