“Do jeito que está, o governo faz de uma tacada só a reforma administrativa, mexe coma estrutura da Federação e tenta impor o chamado teto de gastos para os municípios e estados. Somos radicalmente contra!”, advertiu o líder da bancada do PT no Senado Federal, senador Paulo Rocha (PT-PA), em entrevista ao Uol, nesta quinta-feira, 25.
“Bolsonaro se aproveita de um momento de emergência, que é reivindicação da sociedade, para empurrar no meio um conjunto de reformas que está pretendendo fazer há algum tempo”, alerta o senador petista que coordenou a mobilização de entidades da sociedade civil junto ao Senado Federal para exigir o debate do projeto com a sociedade.
Durante a entrevista, que durou uma hora, o senador paraense destacou a urgência da retomada do auxílio emergencial à população mais carente, em meio à pandemia da Covid-19. E afirmou que a bancada do PT e a oposição resistem às pressões da base do governo que quer exigir contrapartidas de ajuste fiscal, como o fim do piso para investimentos em saúde e educação.
Rocha disse que a Bancada do PT não é somente contra a proposta do governo, mas sim que tem alternativa a ela. Os senadores petistas apresentaram emenda substitutiva global à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/2019), conhecida como PEC Emergencial.
No texto está, apenas, o conteúdo relativo à extensão do pagamento do auxílio emergencial para os mais afetados pela pandemia, sem vinculação à nenhuma outra condição, reforma, ou congelamento de gastos públicos.
A proposta do PT defende que o auxílio emergencial deverá ser pago por mais seis meses, a partir da promulgação da PEC, no valor de R$ 600. Além disso, o pagamento do socorro aos mais necessitados poderá ser estendido de acordo com a evolução da pandemia e da cobertura vacinal em todo o País.
“O governo quer pagar esta esmola de 250 reais, enquanto o gás de cozinha já custa 100 reais! Mas temos a nossa proposta e defendemos 600 reais sem retirar investimento da saúde ou da educação, como fizemos no ano passado”, lembrou o líder do PT.
O senador afirmou que, “se o governo quiser, não existe atraso” na aprovação da PEC emergencial, já alertando para o uso do argumento, por parte dos governistas, de que o posicionamento da oposição pode atrasar o benefício.
“Não venham dizer que está atrasando o pagamento do auxílio por causa da oposição que é contra a PEC. Estamos propondo saídas. O governo tem que buscar em suas próprias contas como resolver este problema, como o uso dos fundos públicos, por exemplo”, sugere Rocha.
“É importante dar um dado para vocês que a conta única do Tesouro Nacional fechou em 2020 com um saldo equivalente a 19,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, isso representa R$ 1,4 trilhões, afastando a tese de que está faltando recursos”, indica o senador.
Do PT Senado, com Redação