De 2016 para cá, a educação enfrenta diversos retrocessos. Entre eles, o desmantelamento de instâncias do controle social. O Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pelo acompanhamento da execução das metas do Plano Nacional de Educação, foi completamente desmantelado e desconfigurado. O Conselho Nacional de Educação perdeu a representatividade de todos os setores da sociedade e passou a ser controlado pelo empresariado, interessado na privatização do ensino. Sem contar a reforma do Ensino Médio, imposto pelo governo de Michel Temer.
O financiamento também foi fortemente abalado com a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos por 20 anos. E mudanças no marco legal do pré-sal também têm impactos, já que a maior parte dos royalties tinham como destino a educação.
A 17 dias do segundo turno da eleição para presidente da República, a RBA comparou os planos de governo dos dois candidatos na disputa, ouviu fontes e apurou informações na imprensa e nas redes sociais sobre as propostas para a educação.
De um lado, o ministro da Educação do governo Lula, Fernando Haddad (PT), que criou o Enem, o Pro-Uni e abriu universidades federais. De outro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) que há 27 anos está no Congresso e que é lembrado apenas pelo voto pelo impeachment de Dilma Rousseff, dedicado a um torturador. Entre suas ameaçadoras “pérolas” para a educação, o incentivo ao ensino à distância desde o ensino fundamental para “combater o marxismo”.
Compare abaixo as propostas dos dois candidatos