Partido dos Trabalhadores

Para evitar fraudes, governo quer supervisão rigorosa

Segundo o ministro da Previdência Social, o maior controle dos fundos de pensão trará um modelo mais corretivo

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou, nesta terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o governo realizará estudos para tornar o modelo de supervisão dos fundos de pensão mais rigorosos.

Segundo ele, o governo quer impedir que cerca de R$ 70 milhões das entidades fechadas da previdência e R$ 200 bilhões de regimes próprios dos estados e municípios sejam alvo de fraudes.De acordo com Gabas, essa supervisão está passando de um modelo preventivo para corretivo, baseado em riscos, evitando que se corra atrás do prejuízo.

O anuncio foi feito após o senador Ricardo Ferraço (PMDB) afirmar que os fundos de pensão têm enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos.Os ministros foram questionados pela senadora Ana Amélia (PP) que pediu esclarecimentos sobre a decisão de adiar de 31 de março para 31 de julho a divulgação de demonstrativos financeiros das entidades tomada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Gabas informou que esta foi uma decisão empregada em benefício de fundos multipatrocinados. Em resposta a senadora, o ministro defendeu também o novo modelo de supervisão dos fundos de pensão que será adotado pela Previc.

Gabas ressaltou que o sistema previdenciário tem sido aperfeiçoado ao longo dos tempos e lembrou a criação do Fundo de Previdência do Servidor (Funpresp). Desta maneira, quem entra no funcionalismo tem de contribuir para o fundo complementar se quiser ganhar acima do teto da Previdência Social durante a aposentadoria.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, também estava presente na Audiência Pública do Senado e aproveitou para citar a melhora que o mercado de trabalho brasileiro teve nos últimos 12 anos. “O aumento da formalização, a ampliação de gastos do governo com o pagamento de benefício e o pagamento do abono salarial a 22,4 milhões de trabalhadores em 20114.

Da Redação da Agência PT de Notícias