O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu a política tarifária de pedágios dos serviços rodoviários concedidos pelos governos petistas a partir de 2003 e a manutenção do programa de concessões com foco no interesse público.
Em sua página no Facebook o deputado publicou, nesta segunda-feira (27), um quadro comparativo dos preços do pedágio desde 1995, início do governo Fernando Henrique Cardoso, até 2014, fim do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff.
“O que o PT mostrou é que é possível trabalhar concessões e permissões públicas a partir da ótica do interesse público, diferente do governo que nos antecedeu, que sempre foi pela ótica do lucro do concessionário do serviço”, disse Pimenta, em entrevista à Agência PT de Notícias.
O valor médio do pedágio nas rodovias federais, de R$ 10,40 no governo Fernando Henrique Cardoso (entre os anos 1995 e 2002), era praticamente três vezes maior que o atual (R$ 3,50), conseguido pelos leilões de concessões no governo Dilma Rousseff.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem obteve o primeiro “mergulho” no preço da tarifa. Nos oito anos de mandato (2003 a 2010) o valor médio obtido na gestão Lula já havia sido reduzido a R$ 3,80, uma redução de R$ 7,70 (ou 63,8%).
Dilma aprimorou o processo e a redução seguiu adiante. No mandato 2011-14, os pedágios ficaram R$ 0,30 ainda mais baratos, ampliando o “enxugamento” nas tarifas em 66,35% desde FHC.
“Dá para reduzir sensivelmente (o preço do pedágio) sem prejudicar a qualidade do serviço”, defendeu Pimenta. “Com certeza vamos continuar derrubando os preços das tarifas dos novos leilões de concessão, por uma questão de mais justiça e busca do bem comum”
A evolução em favor do consumidor foi obtida por meio de critérios mais justos de remuneração adotados nos processos licitatórios para escolha dos operadores dos serviços de manutenção, ampliação e aprimoramento das estradas. Vence quem tem menor custo de operação e menor tarifa para atender as obrigações contratuais da concessão.
Esse critério obriga os concorrentes no processo de escolha do operador do serviço a buscar mais eficiência no fornecimento de materiais e mão de obra, de forma a fazer com que o preço repassado ao consumidor seja justo e adequado à realidade econômica do brasileiro.
Os pedágios mais caros do país continuam sendo aqueles que tiveram origem no governo FHC e que mantiveram critérios de licitação orientados pelos governos tucanos de Geraldo Alckmin (São Paulo) e Beto Richa (Paraná). Em São Paulo, o mais caro chega a R$ 22,90.
“Olhe os pedágios de São Paulo e Paraná e você verá que, sim, são um grande problema”, postou o leitor Joel Bento de Carvalho, no Facebook de Paulo Pimenta.
“Defendemos que a tarifa cobrada pelas concessionárias seja justa e os serviços sejam bons”, replicou o deputado.
Os ganhos para quem trabalha nas estradas foi muito grande com a redução. Uma análise comparativa envolvendo um motorista que tinha custo mensal de R$ 2 mil com pedágios mostra que com os valores atuais os gastos seriam de R$ 673,00. A economia de R$ 1.327,00 daria para ele economizar em cinco anos R$ 80 mil, suficientes para investir na compra de um veículo de carga médio.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias