A colaboração entre a equipe da Operação Lava Jato e autoridades dos Estados Unidos é, na avaliação do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), um crime de lesa-pátria e um total desrespeito à soberania nacional.
O posicionamento do parlamentar petista foi dado após dois delatores da Operação afirmarem em seus depoimentos, nesta semana, que estão mantendo diálogos para processos de colaboração com o Departamento de Justiça dos EUA, por meio de contatos realizados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela força-tarefa da Lava-Jato.
Para o parlamentar, já há fato objetivo para que se formalize uma denúncia e para que a Câmara dos Deputados abra uma investigação para apurar a atuação de órgãos públicos brasileiros contra os interesses da Nação.
“Atuação em conluio com o Departamento de Estado dos Estados Unidos e, certamente, com petroleiras norteamericanas, representadas no governo golpista de Temer pelo Ministro das Relações Exteriores, José Serra, num jogo combinado”, completa.
O deputado irá formalizar a denúncia na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Ele informou que também acionará o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para apurar o caso.
Afronta à soberania
O intuito das colaborações feitas entre EUA e Brasil, segundo Pimenta, é a troca de informações que possam instruir processos contra a Petrobras nos EUA.
“Ou seja, a Justiça Federal, membros do Ministério Público, trabalhando para os interesses das petroleiras norte-americanas e do governo americano, contra o Brasil. Isso é de uma gravidade singular, tamanha afronta à soberania, a revelia da lei, protagonizados por agentes da chamada Operação Lava Jato, da autointitulada República de Curitiba, entre eles o Juiz Sérgio Moro e os procuradores”, declara.
Pimenta argumenta que a legislação brasileira não prevê essa “colaboração informal ou iniciativa paralela”, já que, de acordo com a lei, a colaboração de investigações criminais entre Brasil e Estados Unidos estipula o Ministério da Justiça como a autoridade competente para tal parceria.
“Não existe na nossa legislação a figura da colaboração informal, da iniciativa paralela que foi estabelecida entre o Ministério Público Federal com autoridades dos Estados Unidos. É absolutamente ilegal e, mais do que isso, revela uma ação de lesa-pátria”, explica.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias