A volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo governo federal, pode ajudar no enfrentamento à sonegação fiscal, afirmou o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Marcio Pochmann em comentário à Rádio Brasil Atual nesta quarta-feira (28).
“A CPMF é adequada e tem esse valor importante de ajudar no enfrentamento à sonegação”, enfatizou.
O economista contou que um dos pontos positivos da CPMF é o baixo custo de sua introdução no País. “A CPMF é uma tributação que perpassa os bancos e isso, de certa maneira, resulta num imposto tecnicamente inteligente, a medida que ele tem pouco custo e garante uma arrecadação importante”, explicou.
Para ele, o rombo deixado pela sonegação é um dos grandes problemas da sociedade brasileira.
“Estudos realizados estimam que 10% de todo PIB brasileiro equivale à sonegação que o Estado deixa de arrecadar. A Receita Federal indica que a cada quatro pessoas, apenas uma declara imposto de renda”, destacou Pochmann.
Porém, o economista ressaltou que pessoas com maior poder financeiro são mais isentas de tributações do que os mais pobres.
“Por exemplo, o IPVA: as pessoas que possuem automóvel pagam o imposto sobre a propriedade do veículo. Isso não ocorre para quem detém helicóptero, aviões ou lanchas. A tributação no Brasil pega as pessoas com menos recursos, e libera os mais ricos”, lembrou.
Segundo ele, além da tributação indireta, que é aquela que está embutida nos preços dos produtos, as pessoas mais pobres pagam, proporcionalmente à sua renda, o mesmo tributo que alguém mais rico. “Poderíamos ter um imposto mais efetivo que seria uma tributação sobre os ricos”, sugeriu.
Segundo Pochmann, um dos principais erros do Brasil é de que a sonegação não é tratada como crime. “Nos casos de corrupção, na maioria das vezes, estão envolvidos os recursos públicos, e o imposto é um dos recursos que não está sendo pago por ser sonegado e isso não é visto como crime”, afirmou.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da “Rede Brasil Atual”