Parlamentares de seis partidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), para pedir o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
Por meio de uma Carta Aberta aos ministros da Corte, PT, PSOL, Rede, PSB, PPS e PCdoB apresentaram fatos que comprovam que Cunha “agride seguidamente a Constituição Federal”, ferindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, basilares da administração pública.
A ação acontece no mesmo dia em que a Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão nas residências do peemedebista em Brasília e no Rio de Janeiro. Hoje, também, o Conselho de Ética da Câmara aprovou a abertura de investigações contra ele.
No texto, os deputados listam uma série de manobras que o parlamentar teria feito, usando a prerrogativa de presidente da Casa para se beneficiar no Conselho de Ética.
“Apesar de Eduardo Cunha afirmar que age em conformidade com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, atribuindo aos que o acusam de usar o cargo de presidente em benefício próprio de dar ‘falsa conotação jurídica’ a assunto ‘exclusivamente político’, reafirmamos que há mandamentos constitucionais aos quais qualquer agente público deve se cingir”, justificam.
Assinaram a carta os seguintes parlamentares do PT: Adelmo Leão (MG), Afonso Florence (BA), Angelim (AC), Bohn Gass (RS), Chico D’Angelo (RJ), Décio Lima (SC), Erika Kokay (DF), Givaldo Vieira (ES), Helder Salomão (ES), Henrique Fontana (RS), João Daniel (SE), Jorge Solla (BA), Leo de Brito (AC), Leonardo Monteiro (MG), Luiz Couto (PB), Luizianne Lins (CE), Marcon (RS), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Moema Gramacho (BA), Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP), Pepe Vargas (RS), Professora Marcivânia (AP), Valmir Assunção (BA), Vicentinho (SP), Wadih Damous (RJ), Waldenor Pereira (BA) e Zé Carlos (MA).
Da Redação da Agência PT de Notícias