Parlamentares do Partido dos Trabalhadores passaram a tarde desta quinta-feira (14) escutando as denúncias da população sobre violações de direitos na cidade de São Paulo.
No início da tarde participaram de audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao fim do dia escutaram relatos de movimentos de moradia na Ocupação Mauá, que pode sofrer uma reintegração de posse ainda em setembro.
A audiência realizada com o Procurador-Geral Gianpaolo Poggio Smanio ocorreu no Ministério Público de São Paulo. Os parlamentares acompanharam os relatos de integrantes da Rede de Proteção e Resistência contra o genocídio e a tortura, na maioria mulheres que perderam filhos ou maridos.
Estiveram presentes os deputados federais Paulo Teixeira e Paulão, a senadora Regina Sousa, o deputado estadual José Zico Prado, a vereadora Juliana Cardoso e o vereador Eduardo Suplicy. Paulão é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e Regina Sousa da comissão equivalente no Senado.
Entre os relatos, uma moradora da comunidade do Moinho, no centro de São Paulo, diz que desde 2014 convive com chacinas. “Vi o Leandro sendo torturado, o Lucas tomar um tiro que transpassou o coração dele, além de ver vários outros meninos serem assassinados”, afirmou ela, que preferiu se identificar apenas como Alessandra.
Zilda Paula, mãe de um dos jovens assassinados na chacina de Osasco, ocorrida em 2015, também fez um relato contundente.
“Meu filho foi assassinado quando estava em um bar. Na Vila Madalena, os meninos podem ficar atazanando a noite inteira, mijando a rua inteira, ninguém incomoda eles. Na periferia, quais as opções de lazer além do bar? O PM é lá da periferia, ele sabe como a gente é perseguido, quem não sabe são vocês.”
Representante da Rede de Resistência em Sapopemba, Valdenia cobrou do Ministério Público maior efetividade no controle da atividade policial. “O MP tem colocado esforços, mas entendemos que esses esforços são fragmentados”, afirmou. Ela também pediu apoio explícito do MP ao Projeto de Lei (1257/2014) que cria um comitê de prevenção e combate à tortura no Estado de São Paulo.
Audiência contou com representantes da Rede de Proteção e Resistência contra o genocídio e a tortura
O deputado Paulão fez um paralelo entre a violência de São Paulo e de seu Estado, afirmando que a maior parte das vítimas é de homens negros e pobres das periferias.
“Quiseram tirar poder do Ministério Público mas os parlamentares entenderam a importância do MP no Brasil como órgão de controle externo da PM. Entendemos que esse órgão existe com a civil, mas não funciona com a Militar”, afirmou Paulão em relação ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.
O deputado disse que espera ver essa discussão no Conselho Nacional de Procuradores Gerais e afirmou que “como o MP é um órgão importante na defesa do cidadão propomos esse processo de parceria colocando a CDH à disposição, dialogando, verificando qual papel do ponto de vista legislativo”.
A senadora Regina defendeu que é preciso olhar também para a violência contra o policial, mas que é preciso debater o racismo institucionalizado.
“A gente precisa tratar a questão da violência policial e também contra o policial. Sabemos que tem também a violência contra os policiais. Tem uma coisa muito sério na característica das vítimas: preto, pobre e da periferia”.
“Teve aqui em São Paulo recomendação de comandante que a abordagem no Jardins é uma e na periferia é outra. Se a pessoa é negra, pode estar bem-vestida, já é suspeito. Precisamos botar o dedo nessa ferida”.
O deputado Paulo Teixeira denunciou o genocídio contra a população negra. “Somos contra qualquer policial que morre, e achamos que tem de dar o mesmo tratamento de investigação quando morre um PM, mas achamos que está havendo um genocídio de juventude de nosso país, jovens que morrem executados em nosso país”.
“Embrulham tema nos autos de resistência, mas grande parte desses casos não há resistência, não há troca de tiros”, denunciou.
“Se o MP é órgão de controle da polícia, é essencial que dê o recado para a polícia. Não se concebe uma mãe perder o filho para a polícia sendo que esse filho nada fez. O que temos aqui é um movimento social de famílias que querem justiça. O MP deve mandar recado para PM de que quem fizer vai pagar”.
O Procurador-Geral respondeu a parte dos questionamentos afirmando que há limites para a atuação do Ministério Público, pois seu papel é de denunciar, mas que estará aberto a cobranças e encaminhamento de denúncias. Ele também se comprometeu a criar um grupo de trabalho para se debruçar sobre a questão do controle da Polícia Militar.
Luta por moradia
Escuta de denúncias na Ocupação Mauá
Logo após a audiência pública, o deputado Paulão se dirigiu para a Ocupação Mauá, onde estava o deputado Nilto Tatto. Ambos acompanharam relatos de moradores de várias ocupações do Estado de São Paulo sobre violações a direitos e violências praticadas pelo Estado.
A ocupação Mauá é a casa de 940 pessoas, sendo 180 crianças. O imóvel foi ocupado em março de 2007, mas em junho de 2017 o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara, acolheu um pedido de reintegração de posse dos proprietários.
A maioria dos moradores relata que se mudou para as ocupações por não ter condições de pagar um aluguel ou pela necessidade de utilizar serviços de saúde ou educação no centro da cidade. Todos se mostraram com medo da chegada da Polícia Militar, que tem atuado de maneira truculenta em processos de reintegração de posse.
Por Pedro Sibahi, da Agência PT de notícias