Parlamentares do PT, PCdoB e Rede protocolaram, nesta segunda-feira (8), representação pedindo o afastamento do presidente interino Michel Temer do cargo. Eles alegam que Temer tem se valido da função, que exerce provisoriamente, para evitar investigações de denúncias que envolvem o seu nome e que começam a vir a público por conta de delações premiadas de empresários pegos pela Operação Lava Jato.
Pior: a se confirmar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Temer seria efetivado no posto, “tornando incontornável a sua irresponsabilidade penal relativa, o que poderia configurar fraude à Constituição”, alegam.
Assinado pelo líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), pelos senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM), Randolfe Rodrigues (Rede – AP) e pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS), Afonso Florence (PT-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , a representação alega que “o presidente interino Michel Temer busca através da sua interinidade influenciar no resultado final do processo de impeachment da Senhora Presidenta Dilma Rousseff, para garantir a sua efetividade no cargo de Presidente da República, buscando assim a desvirtuação do cargo que exerce com o espúrio objetivo e interesse próprio e ilícito de impedir o avanço das investigações contra si”, diz o documento.
A representação lembra que foi exatamente esse o artifício utilizado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha para tentar evitar as investigações contra ele, “em total desvirtuamento do cargo e função pública a qual ocupava”.
Os parlamentares alegam que está claro que a conduta de Temer está orientada para obter a imunidade processual ou a irresponsabilidade penal relativa de que goza o presidente da República.
Como pessoa física, Temer é formalmente citado na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral em pelo menos dois episódios: o escândalo da aquisição de etanol na BR Distribuidora e a indicação de Jorge Zelada para a diretoria internacional da Petrobras.
Também em depoimento formal, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou que se encontrou na Base Aérea de Brasília com o então vice-presidente e ouviu dele o pedido para que fosse repassado R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. O pagamento teria sido feito por meio de doação eleitoral da empreiteira Queiroz Galvão.
Vale lembrar que além de vice-presidente e um dos principais articuladores do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, Temer ocupava o cargo de presidente do PMDB. Assim, também deve ser investigado por ações que beneficiaram o partido e que foram fartamente divulgadas pela imprensa, embora integrem processos de colaboração premiada.
Muitos outros indícios demonstram que Temer está agindo para “abafar” as investigações. As denúncias só se ampliam. Neste final de semana, a divulgação da delação premiada de Marcelo Odebrecht acrescentou gasolina ao incêndio.
Ele revelou que em maio de 2014 houve um jantar no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente), onde, além de Temer havia outros comensais de peso na legenda – como o atual ministro interino da Casa Civil, Eliseu Padilha. O objetivo seria arrecadar junto à empreiteira ajuda financeira via caixa dois para campanhas eleitorais do PMDB.
O valor não pode ser desprezado: R$ 10 milhões de reais que, segundo o depoimento, teriam sido repassados em dinheiro vivo e sem prestação de contas eleitorais. Os recursos foram, ainda de acordo com o depoimento, rateados entre Padilha (que recebeu R$ 4 milhões) e Paulo Skaf – então candidato ao governo de São Paulo (a quem couberam R$ 6 milhões).