Por Patrus Ananias
Menos de três meses atrás, as facções políticas e empresariais contrárias à reforma agrária, à agricultura familiar e a legítimas demandas dos povos indígenas e quilombolas conheceram o fracasso de mais uma de suas tentativas de criminalizar pessoas, entidades e movimentos sociais que lutam por aquelas causas. É oportuno lembrarmos: depois de sustentarem por oito meses uma CPI em que mandaram e desmandaram para favorecer seus interesses e objetivos, viram acabar-se o prazo para as investigações – que prorrogaram três vezes – sem que tenham sido capazes de produzir, sequer, um relatório. Por arbitrariedades e ilegalidades que seu comando praticou, foi a CPI mais contestada junto ao Supremo Tribunal Federal e a mais atingida por liminares.
Agora as facções do atraso voltam a insistir – e voltam representadas, outra vez, por uma tropa agressiva e ambiciosa. Querem retroceder com a demarcação das terras indígenas e com a demarcação de territórios quilombolas; querem impor um ponto final na conversa de reforma agrária e de tudo aquilo que esteja vinculado à função social da propriedade e das riquezas; querem inviabilizar a agricultura familiar.
Também na Câmara, as mesmas forças que ressuscitaram a CPI estão assanhadas para votar em plenário, muito brevemente, o projeto que autoriza a venda de terras, sem qualquer limite, para estrangeiros. É uma proposta acintosa e gravíssima, porque atenta contra a soberania nacional. Se for aprovada, resultará na desnacionalização completa das terras, das águas, das riquezas minerais de nossa pátria.
O que serve ao Brasil é que consideremos a terra como um bem público nacional e a preservemos para as gerações futuras, com as águas, com as riquezas minerais, com os ecossistemas que ela nos oferece. Mas o projeto que move os vendilhões brasileiros de terras dará aos compradores estrangeiros acesso direto às riquezas e às facilidades de explorá-las, muitas vezes em detrimento do interesse e da soberania nacional.
Essa ofensiva parlamentar das tropas ruralistas parece animada por uma escalada autoritária que mobiliza também tropas policiais, como evidenciou, entre outros acontecimentos recentes, o episódio tenebroso da tentativa de invasão à Escola Florestan Fernandes, do MST, há dez dias.
Está muito claro que a grandeza desses desafios torna imprescindível que estejamos unidos e mobilizados para lutas duríssimas, que exigem de nós a busca de ações eficazes. Penso que, dentro do Congresso, temos que disputar conteúdos e tentar mediações políticas; e me parece fundamental que ampliemos nossa interlocução com a sociedade – com os movimentos sociais, as universidades e outras escolas, a juventude, as igrejas, a CNBB, as pastorais.
Nossos adversários não devem ser subestimados: a direita brasileira apoiada por grandes grupos econômicos internacionais e, certamente, também por potências internacionais às quais interessa o desmonte do estado nacional brasileiro e a quebra de nossa soberania.
Para vencê-los, temos que acreditar e apostar na brava gente brasileira. Estou convencido de que é por aí que vamos encontrar o caminho.
O momento é difícil, mas nós vamos ganhar.
Patrus Ananias é deputado federal (PT-MG)