O Ministério do Desenvolvimento Agrário promoveu em Brasília no último dia 27 de julho uma reunião histórica. Desde que assumimos o Ministério estamos propondo às entidades e movimentos ligados à luta pela reforma agrária, ao desenvolvimento da agricultura familiar e das populações e comunidades tradicionais um amplo debate sobre a questão da terra, abordando-a na perspectiva local, regional, nacional e planetária; considerando-a à luz dos princípios constitucionais e leis que determinam a função social da propriedade e das riquezas.
Precisamos refletir juntos sobre o desafio de aumentarmos a produção de alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, preservarmos, e em alguns casos, recuperarmos, o meio ambiente, as águas, os ecossistemas, a vida nas suas múltiplas e misteriosas manifestações. A reunião foi construída a partir dessas questões. A resposta ao nosso convite foi extremamente positiva. Dezenas de entidades e suas principais lideranças refletiram conosco, em uma tarde inteira, em um ambiente de franqueza e fraternidade¹.
Desdobrando o tema nuclear da terra, os participantes levantaram questões sobre os desafios e possibilidades da reforma agrária e os desdobramentos do Plano Safra da Agricultura Familiar lançado pela Presidenta Dilma no dia 22 de junho passado. ²
Seguramente o ponto mais enfatizado foi o assentamento, em condições dignas, das pessoas e famílias acampadas no Brasil. Partilhamos todos o sentimento de que viver na lona não é compatível com a dignidade humana. Além da questão da reforma agrária, foram temas consensuais: a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, o aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a expansão do cooperativismo, da agroecologia, da agroindústria familiar, do Programa Minha Casa Minha Vida Rural e os quintais produtivos.
Outra esplêndida experiência que vivenciamos foi uma viagem ao Território do Sertão Central, no Ceará nos dias 29,30 e 31 de julho. Começamos nossa viagem lançando o Plano Safra da Agricultura Familiar em Fortaleza, ao lado do Governador Camilo Santana, parlamentares, representantes de organizações e movimentos sociais. De Fortaleza fomos para Quixeramobim, onde conhecemos dois assentamentos: Canaã, com uma excelente produção de hortaliças e legumes; e Alegre, com sua agroindústria de beneficiamento de mel.
Vi no Sertão Central que o compromisso assumido no Governo Lula, quando estávamos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de construir um milhão de cisternas foi alcançado e superado, com a entrega de mais de 1,2 milhão de cisternas que garantem o acesso das famílias à água potável. A visita à Feira Territorial da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária mostrou mais uma vez a importância que as pequenas feiras têm para a comercialização dos alimentos oriundos da agricultura familiar. Elas movimentam a economia local e garantem renda para produtores e alimentos em qualidade e preços mais justos aos consumidores. Também fiquei bastante impressionado com o Perímetro Irrigado de Inharé, em Senador Pompeu, e o Complexo Agropecuário da Agricultura Familiar, em Piquet Carneiro, que demonstram a importância das políticas de irrigação para o desenvolvimento das diversas culturas, como feijão, milho e frutas e mostraram que é possível viver dignamente e produzir alimentos saudáveis no Semiárido.
Pelo menos uma vez por mês faremos viagens semelhantes a territórios rurais e de cidadania nos estados brasileiros.
Vamos conversando e falando das nossas experiências.
Abraços afetuosos.
Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Agrário