Eleito por 14 votos a 3 nesta quinta-feira (12), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara. “Vivemos um momento mundial de movimentos fundamentalistas. A pauta dos Direitos Humanos nunca esteve tão atual em um momento de reafirmação de direitos, setores marginalizados na sociedade que encontram espaço para reivindicar”, destaca.
Diante do contexto das manifestações, o deputado afirma que irá lutar contra a intolerância. “Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio. Não teremos medo de enfrentá-las. Compartilhamos uma visão moderna de direitos humanos”, enfatiza.
Para ele, assumir a presidência da CDH é fortalecer a comissão como espaço de diálogo e interlocução democrática. “É preciso resgatar o sentido para que seja, de fato, representativa da luta histórica pelos Direitos Humanos, em seus processos de promoção, proteção e defesa”, observa.
Pimenta alerta ainda para o papel atuante que o colegiado deve ter na luta contra as diversas formas de exclusão e de discriminação. Para isso, o parlamentar promete atuar diante das praticas de violência, segregação social, do racismo, da homofobia, entre outras formas de preconceito. “Meu compromisso é de reforçar a defesa e a garantia dos direitos de igualdade juntamente com o reconhecimento e a valorização do direito à diferença”, destaca.
Em poucos dias, o presidente deve realizar uma audiência pública para inaugurar a comissão em processo participativo. Sobre as primeiras ações do colegiado, Pimenta afirma que construirá a agenda juntamente com representações da sociedade civil e entidades de diferentes segmentos que solicitam políticas públicas de Direitos Humanos.
Por Priscylla Damasceno, da Agência PT de Notícias