O senador Paulo Rocha (PT-PA) articula com o governo federal e a prefeitura de Barcarena (PA) a publicação de um decreto estado de emergência no município. A região foi afetada pelo vazamento de produtos químicos da mineradora Hydro Alunorte, de acordo com laudo divulgado pelo Instituto Evandro Chagas.
O parlamentar já havia apresentado uma ação, no dia 19 de fevereiro, para que o Ministério Público do Estado do Pará investigue o possível rompimento das bacias de rejeitos da mineradora, em Barcarena. Paulo Rocha quer o acompanhamento do órgão e o levantamento de elementos sobre o caso.
“Se os vazamentos forem comprovados, é preciso que o órgão providencie ações judiciais para conter esse desastre iminente e responsabilizar os causadores desse desequilíbrio ambiental”, afirmou o senador.
O pedido tem como base denúncias de lideranças de comunidades ribeirinhas e tradicionais. Segundo elas, com o aumento das águas no período de chuva, as bacias de resíduos tóxicos estavam na iminência de vazamento de lama vermelha e outros produtos químicos. Há a preocupação, inclusive, de que esse vazamento afete ainda os municípios da ilha do Marajó.
A suspeita foi confirmada na semana passada pelo Instituto Evandro Chagas. O órgão constatou o vazamento e a presença de soda cáustica, bauxita e chumbo em comunidades de Barcarena. A vistoria ainda flagrou um duto clandestino, usado pela mineradora para despejar os rejeitos diretamente no meio ambiente.
Em pronunciamento ao plenário do Senado, Paulo Rocha disse que as famílias da área estão em pânico. “As bacias têm, em média, cerca de 30 metros de altura e um vazamento pode provocar o extermínio de pessoas e a destruição de casas, sítios e pequenos criatórios”, denunciou.
O medo da população tem justificativa. Em abril de 2009, rejeitos industriais afetaram um rio da região (Murucupi), contaminando afluentes e nascentes locais. Na época, moradores relataram sintomas como cólicas intestinais, além da morte de peixes, camarões e répteis devido à contaminação da água.
Redução de produção
Desde que o caso ganhou repercussão no Brasil e no exterior, a Hydro Alunorte – que tem sede na Noruega – nega o vazamento de rejeitos. O Tribunal de Justiça do Pará, no entanto, determinou que a mineradora reduza sua produção em Barcarena em 50%. Além disso, embargou uma bacia de rejeitos da empresa, estipulando uma multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da decisão.
Por PT no Senado