O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é o primeiro general do governo Bolsonaro a enfrentar um processo por negligência na pandemia do novo coronavírus no país. Pazuello terá de responder a uma ação, ajuizada na Justiça Federal no Amazonas, na quarta-feira (14), pelo Ministério Público Federal (MPF).
No centro do processo por improbidade administrativa, o caos hospitalar que devastou a cidade de Manaus (AM), em janeiro, quando dezenas de pacientes de Covid-19 morreram por falta de oxigênio. Além de Pazuello, o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, também foi processado.
Na ação, o MPF aponta que a omissão do então ministro – que fora alertado em dezembro sobre a gravidade do quadro sanitário no Amazonas pela própria pasta – contribuiu para o colapso do sistema de saúde que resultou nas mortes no mês seguinte.
Para o Ministério Público, a Saúde demorou para enviar uma equipe para conter a crise na região. Além disso, Pazuello se omitiu diante da demanda de oxigênio e das advertências sobre o risco de um iminente desabastecimento.
Tratamento precoce ao invés de oxigênio
Ao invés de providenciar os insumos, o general Pazuello preferiu recomendar o chamado tratamento precoce, com uso de medicamentos sem comprovação científica. O MP também aponta o Ministério da Saúde demorou para transferir pacientes sem leitos a outros estados, além de não defender o isolamento social.
De acordo o órgão, após a primeira onda da pandemia, no fim do ano passado, as autoridades deveriam ter um plano para mitigar os efeitos da crise. “Entretanto, o que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados”, diz o texto da ação.
TCU pede punição a Pazuello
Tudo indica que a submissão ao negaciosnimo e à sabotagem de Bolsonaro custará caro ao agora ex-ministro da Saúde. Em relatório técnico sobre sua gestão, o Tribunal de Contas da União (TCU) também aponta omissões de Pazuello e pede sua punição pelo desastre sanitário. Pazuello poderá ser condenado a pagar R$ 67 mil no prazo de 15 dias.
O relatótio do TCU identifica, por exemplo, erros como falta de testes em massa, falhas na distribuição de kits de intubação, além de vários outros medicamentos. O caso, que começou a ser analisado pelo tribunal na quarta-feira (14), está nas mãos do ministro Benjamin Zymler.
Da Redação, com informações de G1 e Carta Capital