O projeto de reforma política proposto pelo Partido dos Trabalhadores tem como principais objetivos garantir maior participação social na política brasileira e promover mudanças para melhorar a representação popular por meio de candidatos eleitos. Para isso, a iniciativa busca a adesão de toda a sociedade.
Entre as principais propostas da reforma encontra-se o financiamento público exclusivo de campanha. Atualmente, grandes empresas e grupos econômicos financiam campanhas eleitorais, o que gera promoção individual de candidatos com maior potencial financeiro em detrimento dos interesses e reivindicações sociais.
Neste sentido, o PT propõe que todos os partidos contem com financiamento público, com limite de recursos estabelecidos. Desta forma, todas as legendas teriam condições de viabilizar suas campanhas tornando o processo eleitoral mais plural e democrático. Além disso, os custos seriam controlados e barateados, pautados nos interesses da sociedade, evitando a publicidade e promoção de candidatos.
Outro ponto importante do texto é o voto em lista fechada pré-ordenada. A proposta pretende fazer com que os cidadãos possam votar em programas de governo apresentados pelos partidos e defendidos por candidatos integrantes da lista. Com isso, os cidadãos fariam sua escolha baseada nas propostas de cada grupo, estimulando o debate de ideias e dando fim ao voto personalista.
A maior participação das mulheres na política brasileira também é uma questão chave da reforma política proposta pelo PT. Neste caso, o partido defende a paridade, com 50% de mulheres atuando nos parlamentos de todo o País.
Para que a reforma aconteça, o PT propõe a Assembleia Constituinte Exclusiva, que seria composta por um corpo legislativo eleito e dedicado apenas a discussão da reforma política no Brasil. A iniciativa facilita o debate entre governo e sociedade e visa aumentar a influência da população no processo de elaboração da reforma.
Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias