A sonegação fiscal no Brasil atingiu a marca de R$ 217 bilhões até o inicio da noite desta terça-feira (2), desde o início de 2015. O montante, divulgado em tempo real pelo “sonegômetro”, painel online que contabiliza o valor em impostos sonegados no País, revela a quantidade de dinheiro que deixa de ser arrecado. O crime tributário de sonegação prejudica o país e compromete seu crescimento.
Na avaliação do cientista político Michel Zaidan, ” é um dinheiro devido que poderia amenizar, por exemplo, a dívida pública”.
O registro da sonegação ultrapassa o corte feito no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 69,946 bilhões. O governo federal adotou o contingenciamento como parte do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas do país.
De acordo com Michel Zaidan, a proposta do ajuste fiscal aconteceu devido à dificuldade de arrecadação. “No Brasil, a sonegação dá lucro para as empresas, mas para a União traz prejuízos. Toda receita que não é recebida no cofre da União em um momento de ajuste como este, faz toda a diferença”, explica.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), acredita que as medidas do ajuste fiscal que resultaram em restrições ao acesso de direitos trabalhistas poderiam ter sido evitadas, se a sonegação do país fosse controlada.
“Se todos que devem impostos cumprissem com a obrigação de pagá-los, a situação seria diferente. Talvez não precisaríamos ter feito alterações na legislação trabalhista”, disse.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), a cada R$ 4 arrecadados no país, R$ 1 é sonegado.
Segundo o portal “Quanto Custa Brasil”, em 2014, dos R$ 500 bilhões sonegados, mais de R$ 400 bilhões passaram por operações sofisticadas de lavagem de dinheiro. Isso representa 3546 vezes o valor declarado do Mensalão (R$141 milhões); 240 vezes o custo da operação Lava-Jato (R$2,1 bilhões) e 26 vezes o que até agora se descobriu na operação Zelotes (até agora avaliado em R$19 bilhões).
O Sinprofaz publicou um estudo em 2013 que mostrou que se não houvesse sonegação fiscal, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em 28,2% e ainda assim, manter o mesmo nível de arrecadação.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias