Partido dos Trabalhadores

Perícia comprova: Dilma não foi autora das pedaladas fiscais

Perícia de técnicos do Senado reforçam argumento de que pedaladas foram reguladas por portarias do Ministério da Fazenda, sem ato da Presidenta

Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta eleita Dilma Rousseff

Uma perícia feita por técnicos do Senado para o processo de impeachment da Presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) concluiu que Dilma não teve responsabilidade nas supostas “pedaladas fiscais”.

“Pela análise dos dados, dos documentos e das informações ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos de pagamentos”, aponta a perícia.

Esse é um dos argumentos utilizados pelo advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Em primeiro lugar, o entendimento do TCU na época permitia esse tipo de mecanismo. E mesmo assim, Dilma não teve participação nesses atos, já que quem regulamenta isso são portarias do Ministério da Fazenda.

A perícia analisou o atraso em repasses do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil para as subvenções do Plano Safra, que é um plano de crédito subsidiado para agricultores.

Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Lindbergh Farias (PT-RJ) comentaram o relatório da perícia. Eles lembram que mais do que nunca está provado de que o impeachment é na verdade um golpe, porque não existe crime de responsabilidade por parte da Presidenta.

“A tese (do impeachment) não se sustenta”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin.

“A perícia deixa claro que pedaladas fiscais e que esses decretos não passam de meros artifícios para tentar afastar do mandato uma presidenta democraticamente eleita”, afirmou a senadora Fátima Bezerra. Ela também lembrou que o Plano Safra é importante instrumento de inclusão social por beneficiar a agricultura familiar.

“Eles queriam tirar o governo para tentar controlar essa investigações da Lava-Jato e para tirar direitos dos trabalhadores”, afirmou o senador Lindbergh Farias.

No último fim de semana, até a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo golpista no Congresso, atestou que não há crime de responsabilidade por parte da Presidenta.

“Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso”, afirmou a senadora. Cardozo afirmou que vai inclusive utilizar a fala na defesa da presidenta. 

Veja abaixo o vídeo com os senadores:

Da Redação da Agência PT de Notícias