O segundo vice-presidente da CPI do BNDES, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu, nesta terça-feira (11), o roteiro de trabalho do deputado José Rocha (PR-BA), relator da CPI, que prevê, entre outros pontos, a oitiva de diretores e ex-presidentes da instituição.
O petista elogiou a iniciativa do atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que encaminhou ofício à comissão se colocando a disposição do colegiado. Por outro lado, criticou o “temor” do PSDB em relação ao depoimento do ex-presidente Luiz Carlos Mendonça de Barros, que comandou o BNDES entre 1995 e 1998, período governado por Fernando Henrique Cardoso. O plano de trabalho da CPI foi apresentado nesta terça.
“O trabalho do relator contempla o entendimento geral da atuação do BNDES e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio durante os últimos anos”, ressaltou Zarattini. Para ele, a presença dos ex-presidentes da instituição na CPI é importante para “comparar as políticas, ouvir as opiniões dos ex-presidentes do banco sobre, por exemplo, apoio à exportação de bens e serviço que o BNDES realizou”.
Apesar dos argumentos do deputado Carlos Zarattini, que apontou que as oitivas dos ex-presidentes não tinham um propósito investigativo, mas comparativo, os parlamentares do PSDB conseguiram excluir do plano de trabalho o depoimento de Mendonça de Barros.
“Não sei por que tanto temor em convidar ex-presidentes do BNDES de outros governos. Não estamos aqui propondo fazer a CPI das Privatizações, financiados pelo BNDES na época do FHC”, criticou. “Queremos ouvir a opinião daqueles que já estiveram no comando do banco em outros momentos importantes do país”, reiterou Carlos Zarattini.
Roteiro – O primeiro depoimento previsto no plano de trabalho será o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na quinta-feira (20). O roteiro incluiu no rol de ex-presidentes a serem ouvidos, Demian Fiocca, Guido Mantega, Carlos Lessa e Eleazar de Carvalho. Além de ex-presidentes a CPI quer ouvir também o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, e diretores do BNDES, como o vice-presidente da instituição, Wagner Bittencourt. Assim como ocorreu com o depoimento de Luciano Coutinho, já aprovado pela CPI na forma de requerimento, os demais depoimentos devem seguir o mesmo rito.
Análises de documentos e diligências – O roteiro apresentado pelo relator estabelece para a catalogação e análise toda a documentação pertinente às operações de crédito firmadas pelo BNDES, no período estabelecido no escopo da CPI.
As diligências, segundo o plano de trabalho, poderão ocorrer no Brasil e no exterior, para ouvir dirigentes de empresas, o Ministério Público e autoridades de países beneficiados com recursos administrados pelo BNDES; para identificar, colher e confrontar informações sobre os objetivos dos empréstimos e financiamento; avaliar a execução dos contratos firmados, e os prováveis prejuízos. O roteiro propõe, também, diligências no BNDES para ouvir dirigentes e empregados do banco, bem como, das empresas de auditoria eventualmente contratadas pela instituição.
Por Benildes Rodrigues, do PT na Câmara