Os retrocessos do governo de Jair Bolsonaro continuam, de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo (10/02/2020), o governo federal travou o Bolsa Família em cidades pobres e fila chega a 1 milhão. Uma a cada três cidades mais pobres do país não teve novos auxílios liberados nos últimos cinco meses com dados oficiais divulgados (junho a outubro de 2019).
O levantamento feito pela Folha considera os 200 municípios de menor renda per capita do Brasil, apontados pelo IBGE em 2017. Em todos, houve recuo na cobertura e um ritmo de atendimento a novas famílias muito menor que em períodos anteriores.
A presidenta do PT Nacional, Gleisi Hoffmann (PR), usou suas redes sociais para criticar o congelamento no programa e afirmou que o pobre não tem vez no governo de Bolsonaro. “No momento em que o povo mais precisa, que tem desemprego de 12 milhões de pessoas e a renda dos trabalhadores cai, o governo Bolsonaro segura o Bolsa Família, dificultando o cadastro. Pobre não tem vez nesse governo”.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE) é preciso reagir contra esse crime de desumanidade. “Tirar o alimento da mesa dos pobres é um verdadeiro crime de desumanidade. Temos que reagir. É o governo do Estado mínimo enriquecendo os poderosos e esquecendo dos mais pobres”, denunciou o parlamentar.
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) relembrou fala antiga de Bolsonaro contra os mais pobres. “Bolsonaro disse, certa feita, que a ‘esquerda gosta de pobre’. Um ano depois, provou o quanto isso é verdade congelando o Bolsa Família nas regiões mais carentes do Brasil. Agora, 1 a cada 3 cidades mais pobres não teve novos auxílios liberados nos últimos 5 meses”.
“Bolsonaro contribui ativamente para o aumento da pobreza no Brasil. Todos os 200 municípios de menor renda tiveram recuo na cobertura do Bolsa Família, um programa importantíssimo para combater desigualdades”, afirmou o deputado Odair Cunha (PT-MG).
Reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.
Controle de novos cadastros
O Bolsa Família enfrenta, sob Bolsonaro, o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história do programa. Desde o ano passado, o governo passou a controlar a entrada de beneficiários no Bolsa Família. Com a barreira em todo o país, a fila de espera, que havia sido extinta em julho de 2017, voltou e não há previsão para ser novamente zerada.
Cerca de 1 milhão de famílias aguardavam, em janeiro, uma resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa de proteção social e transferência de renda aos mais pobres.
Isso também ocorre nos municípios mais pobres. Entre janeiro de 2018 e maio do ano passado, 26 famílias passavam a ser atendidas por mês no grupo de 200 cidades brasileiras com menor renda per capita. Os dados mais recentes apontam que a média mensal recuou para cinco famílias. Dessas 200 cidades, 37 tiveram apenas um novo benefício liberado de junho a outubro e, em 64 desses municípios, houve bloqueio total do programa de junho a outubro. O congelamento foi registrado, por exemplo, em Guaribas (PI), cidade berço do Bolsa Família, e em Belágua (MA). O Maranhão concentra a maior parte das cidades mais carentes.
De volta à miséria
A ex-presidenta, Dilma Rousseff (PT), escreveu em seu Facebook que Bolsonaro trazer de volta a miséria para as famílias brasileiras. “O governo Bolsonaro está desmontando o Bolsa Família e submetendo milhões de brasileiros à fome e à miséria. Não o faz por incompetência, mas por método: matéria da Folha denuncia que TODOS os 200 municípios mais pobres do Brasil tiveram suspensão ou recuo no atendimento do BF”.
Dilma Rousseff recordou que nos governos petistas o Bolsa Família foi considerado o melhor programa de transferência de renda do mundo. “Nos nossos governos, o BF atendia 14 milhões de famílias, resgatou 36 milhões da miséria, colocou 17 milhões de crianças na escola, reduziu a mortalidade infantil por desnutrição em 58% e por diarreia em 46%. Foi considerado o melhor programa de transferência de renda do mundo”.
“Bolsonaro não está apenas abandonando o programa, mas pretende destrui-lo. O desprezo pelas necessidades dos mais pobres revela em toda a sua perversa dimensão, a desumanidade da agenda neoliberal aplicada pelo seu governo. Destruir o Bolsa Família é um crime contra a Nação”, denunciou a ex-presidenta.
Por PT na Câmara