Deputados do PT no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara – Léo de Brito (AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA) – denunciaram, nesta quarta-feira (9), a interferência do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que o julga por possível quebra de decoro.
Desta vez, após cinco tentativas de votar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) que recomenda o processo de investigação, o Conselho de Ética foi surpreendido por uma decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou a substituição imediata do relator do caso. Sob protesto dos parlamentares que pedem rigor na investigação, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) acatou a decisão.
“A sessão de hoje foi lamentável. Nós chegamos até aqui com o processo preparado para ser votado, a decisão já estava amadurecida, mas infelizmente houve uma censura. Quase que ao mesmo tempo que as decisões eram tomadas aqui, a Mesa Diretora censurava essas decisões”, denunciou Léo de Brito. Para ele, se se essa intromissão prevalecer, haverá uma desmoralização do Conselho de Ética. “Eu espero que esse tipo de interferência não aconteça mais”, avalia o parlamentar acreano.
Valmir Prascidelli também criticou o monitoramento que a mesa diretora da Câmara e o Eduardo Cunha fazem do Conselho de Ética. “O que a mesa diretora e o presidente desta Casa estão fazendo é uma vergonha. É um absurdo o que o Eduardo Cunha está fazendo com esta instituição”, reclamou Prascidelli, que lembrou que essa manipulação de Cunha é a mesma que ele faz nas comissões, no plenário e nas votações quando é derrotado numa votação. “Nós já vimos isso outras vezes aqui nesta Casa”, lamentou.
Prascidelli acredita que todas as manobras feitas nas reuniões do colegiado são uma forma que Cunha e seus aliados encontraram para que o Conselho de Ética não julgue a admissibilidade do processo dele. “Essas manobras mostram com bastante evidência que ele tem medo que o processo prossiga. Essa postura adotada revela que ele deve alguma coisa. Não é possível que alguém que não tenha nada a temer não queira dar a sequência a um processo que vai possibilitar que ele apresente a defesa e prove a inocência”, afirmou Prascidelli.
Zé Geraldo se mostrou cético em relação à mudança de procedimento por parte do presidente da Câmara. Para ele, só quem pode barrar os desmandos verificados é o Ministério Público Federal.
“Aqui nada funciona. O Eduardo Cunha destitui tudo. Ele faz tudo que quer. Enfrentar uma ditadura é difícil. Estamos aqui enfrentando uma ditadura do Eduardo Cunha – que usa a máquina para intervir e tentar se safar. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot tem que pedir o afastamento para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa afastar o Cunha. Só assim nós vamos resolver” avaliou.
Mais cedo, Zé Geraldo foi indicado pelo presidente do Conselho de Ética, para relatar a o processo, em substituição a Fausto Pinato. No entanto, os defensores de Cunha n colegiado não aceitaram a indicação e cobraram um novo sorteio de lista tríplice, o que acabou ocorrendo após o encerramento da reunião. Os nomes sorteados para relator foram Leo de Brito, Sérgio Brito (PSD-BA) e Marcos Rogério (PDT-RO), que acabou sendo anunciado pelo presidente do conselho como o novo relator do processo de Cunha. O parlamentar do PDT, que terá novo prazo para elaborar seu parecer, é um notório integrante do grupo que apoia o presidente da Câmara.
Por Benildes Rodrigues, do PT na Câmara