Antes mesmo do início da discussão da Reforma da Previdência (PEC 06/19), em plenário, nesta terça-feira (9), parlamentares da Bancada do PT já se revezam na tribuna da Câmara para denunciar a crueldade da proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que vai acabar com a aposentadoria para milhares de trabalhadores brasileiros. “A reforma vai aumentar a desigualdade social, a exclusão Previdenciária; os brasileiros vão trabalhar mais, contribuir mais e, na base de cálculo, receber menos”, denunciou o deputado Pedro Uczai (PT-SC).
O deputado acrescentou que milhões de brasileiros vão ter que trabalhar 5 anos, 10 anos, 15 anos, 20 anos a mais para que se aposentem por menos. “São 65 anos e 40 anos de contribuição em tempo integral para que se aposentem por menos”, lamentou Pedro Uczai, que também antecipou que o PT vai utilizar todos os instrumentos regimentais para impedir a aprovação do texto.
Pedro Uczai ainda ensinou como resolver o problema da Previdência. “Os problemas financeiros serão resolvidos com a geração de política econômica, de emprego com carteiras assinadas. As contas da Previdência serão equilibradas com a cobrança das grandes fortunas de lucros e dividendos, dos ruralistas que foram perdoados em R$ 88 bilhões na Reforma da Previdência”. Portanto, reforçou, “o PT dirá não à Reforma da Previdência!”.
Projeto perverso
Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), esta Reforma da Previdência do governo Bolsonaro é um dos projetos mais “perversos” já criados contra o povo brasileiro. “É a pior proposta de Reforma da Previdência que já chegou a esta Casa”, enfatizou. Ele destacou que, mesmo com todo o esforço do relator da matéria na comissão especial, a proposta principal não teve correção. “Por exemplo, aumenta-se o tempo de contribuição para 40 anos e diminui-se para 60% o valor da aposentadoria, se esse tempo não for cumprido”, citou.
Rogério Correia também enfatizou que não é verdade que a reforma ataca privilégios, e citou que o texto aprovado pela comissão especial livra os ruralistas de qualquer contribuição na Reforma da Previdência. “Até isso conseguiram fazer. A reforma, obriga mais anos de trabalho com menos benefícios, e, além desses pontos eu poderia citar aqui professoras e professores, que perdem também a aposentadoria especial com 25 e 30 anos de serviço. Enfim, a Reforma da Previdência é apenas um passo a mais para a manutenção desse programa chamado de ultraliberal que Paulo Guedes (ministro da Economia quer instituir aqui”, protestou.
Faltou debate
Na avaliação do deputado Beto Faro (PT-PA), o plenário vai começar a apreciar a reforma sem a Câmara ter feito um grande debate com a sociedade sobre uma proposta que afeta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros. “Nós podíamos ter feito um debate maior com a sociedade, com aqueles que estão envolvidos diretamente nesse processo. Não houve nenhuma audiência pública fora desta Casa, um debate tanto com o setor empresarial quanto com os trabalhadores. Portanto, faltou debate. Neste pacote que o Governo Bolsonaro traz à Casa nós vamos estar aqui estabelecendo a vida e o futuro de milhões de pessoas no País que não tiveram oportunidade de discutir essa situação”, lamentou.
Beto Faro disse ainda que as mudanças feitas no texto na comissão especial, que em alguns poucos aspectos foram melhorados do projeto inicial, a reforma é muito ruim. “Não é uma reforma que tira privilégio daqueles que têm privilégios efetivamente. Destes quase R$ 1 trilhão que serão economizados nos próximos anos, nós estaremos retirando isso de mais de 80% daqueles que ganham menos, daqueles que ganham até três salários mínimos. Portanto, não tira privilégios. É um projeto que mantém a pobreza efetiva no País, que aprofunda a nossa crise de geração de emprego, que aumenta as desigualdades regionais, do Norte, do Nordeste do Brasil. Sem dúvida alguma, essa parcela da população terá mais dificuldade”, criticou.
Compromisso com mercado financeiro
O deputado Helder Salomão (PT-ES) destacou que todo o esforço do governo para aprovar a reforma a toque de caixa, sem maiores discussões é por uma razão muito simples: “O governo tem compromisso em aprovar uma reforma que vai agradar ao mercado financeiro, aos grandes bancos”.
Ele também reforçou que a proposta do governo Bolsonaro vai penalizar os trabalhadores brasileiros, vai impedir que a maioria se aposente, vai prejudicar as mulheres, vai prejudicar os professores, as professoras, os trabalhadores rurais e diminuir os benefícios daqueles que mais precisam neste País. “Quem vai pagar a conta mais uma vez, se a proposta for aprovada, serão os trabalhadores”, conclui.
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) também criticou a Reforma da Previdência, reforçando que ela trará miséria e fome para todo o País. “É importante dizer que o País verá seus idosos passando fome e sofrendo com a falta de assistência à saúde, porque não terão dinheiro para comprar sequer um remédio para dor. O Brasil verá a grande maioria do seu povo sem poder se aposentar, porque essa reforma não deixará”, protestou.
Por PT na Câmara