Petistas repudiaram a decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que na semana passada declarou em sentença que a umbanda e o candomblé não são religiões.
“Despertou no Brasil o grande desejo de mostrar a nossa religião. Falta a esse juiz conhecer quem somos e de onde viemos”, indignou-se a Yalorixá (chefe de terreiro de Candomblé Ketu) Mãe Baiana.
“Eu acho que ele foi infeliz ao tomar uma decisão jurídica pautada em uma racionalidade individual sem levar em consideração a Constituição Brasileira, foi o que declarou a secretária nacional de Combate ao Racismo do PT, Cida Abreu. Ela garantiu que o Partido dos Trabalhadores é totalmente contra essa posição judicial.
“O PT vai cobrar do Judiciário uma posição de respeito à laicidade do estado brasileiro para que ele possa também respeitar a população etnicamente reconhecida como afrodescendentes adeptos a religiões de matriz africana”, informou a secretária.
De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros a decisão impetrada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro é “lastimável” porque não cabe a justiça definir religião.
“Esse é mais um exemplo do quanto nós precisamos trabalhar no âmbito do judiciário para que se entenda de maneira mais profunda as transformações pelas quais a sociedade brasileira vem passando”, censurou Barrios, imprimindo a necessidade de uma ampla reforma também no Judiciário brasileiro.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP) a atitude do juiz contradiz o seu papel de combater a discriminação e a intolerância religiosa no Brasil.
“Foi um decisão equivocada e que lamentavelmente contribui mais ainda ao estimulo a esse preconceito”, advertiu Vicentinho.
Diante da ampla repercussão negativa, esta semana, o magistrado voltou atrás e mudou de posição confirmando o equívoco da sua decisão ao declarar que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”, o que não abrandou a polemica porque, mesmo assim, o juiz manteve a sua decisão de rejeitar o pedido do Ministério Público Federal pela retirada do YouTube de 15 vídeos que revelam imagens ofensivas à umbanda e ao candomblé.
“O mínimo que nós queremos nesse momento é o respeito porque nós não queremos ser tolerados e sim respeitados, assim como nós respeitamos as outras religiões”, concluiu mãe baiana convocando a população brasileira a aderir à Campanha Nacional do toque do adjás.
(Fabrícia Neves — Agência PT de Notícias)