A pedido da Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, irá prestar novo depoimento sobre desvios em Pernambuco, onde a estatal constrói a refinaria Abreu e Lima.
A Agência PT de Notícias, em reportagem publicada duas semanas atrás, revelou um esquema de desvio de recursos públicos relatados em investigações conduzidas pela Polícia Federal, a partir de 2007, no empreendimento. Na época, o governador do estado era Eduardo Campos, do PSB, falecido em um acidente de avião, em agosto.
Só na terraplanagem da refinaria e na escavação do leito oceânico a ser utilizado pelo estaleiro Atlântico Sul, foram desviados cerca de R$ 6 milhões, segundo a PF. As obras integram o complexo do porto de Suape, em Pernambuco.
Dessa vez, o depoimento de Costa foi solicitado pela estatal à Justiça Federal, para apurar desvios nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, próxima a Recife, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O pedido tornou-se necessário devido à condição de prisioneiro do ex-diretor. A Justiça precisa liberá-lo para o depoimento.
Investigação interna – A Petrobras alega, no pedido à Justiça, que esse novo depoimento integra os procedimentos internos de investigação sobre o escândalo conduzidos pela estatal. A empresa conta agora, inclusive, com a ajuda de duas empresas independentes, contratadas para apurar e auditar os procedimentos investigativos.
O objetivo da contratação das empresas, segundo nota divulgada pela Petrobras, é o de “apurar a natureza, extensão e impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto material sobre os negócios da companhia”.
São elas a brasileira Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e a americana Gibson, Dunn & Crutcher LLP. O procedimento é uma exigência das regras americanas para casos de corrupção como o relatado por Costa, na delação premiada firmada com a Justiça Federal, em empresas que comercializam papéis nas bolsas de valores dos Estados Unidos.
Denunciados – O caso do esquema PSB-PSDB virou processo do Ministério Público de Pernambuco contra dezenas de denunciados. Entre eles, vereadores e ex-vereadores, a filha de um prefeito, funcionários da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, servidores do governo estadual e coordenadores das campanhas presidenciais e locais do tucano Aécio Neves e do ex-governador Eduardo Campos.
No processo pernambucano, a Polícia Federal apresentou o resultado de investigações sobre o esquema de corrupção que identificaram 29 núcleos criminosos coordenados por políticos. Eles se utilizavam dos serviços de um empresário e doleiro local para lavagem do dinheiro obtido com a cobrança de 5% a 35% de comissão sobre os contratos intermediados pela quadrilha.
Tais núcleos atuavam em várias áreas de interesse do governo local, inclusive no “negócio do petróleo” – como os investigados nas interceptações telefônicas da PF se referem às obras da refinaria Abreu e Lima. Os grampos das conversas das autoridades locais foram autorizados pela Justiça.
A quadrilha, segundo a PF, era comandada por um dos coordenadores da campanha de Aécio Neves em Pernambuco, Geraldo Cisneiros, e pelo o ex-deputado federal pelo PSDB Bruno Rodrigues, agora no PSB, com ramificações por diversos órgãos estaduais.
Depoimento – Um questionário a ser submetido a Costa foi apresentado ao Judiciário pela Petrobras. Nele, a empresa solicita do ex-diretor esclarecimentos sobre o teor das reuniões internas, realizadas entre 2005 e 2006, sobre a Abreu e Lima.
Costa também será indagado pela Petrobras sobre a atuação do ex-diretor Internacional Nestor Cerveró. Ele foi o responsável pela assinatura de um acordo com a estatal de petróleo venezuelana PDVSA relativo às obras da refinaria.
Por Márcio Morais, da Agência PT de Notícias