Desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal passa por um intenso e importante processo de fortalecimento. Para isso, o governo federal ampliou o investimento na corporação ano após ano. Em 2002, governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o orçamento da PF era de R$ 1,8 bilhão. Neste ano, o valor chegará a R$ 5,3 bilhões.
Em 2016, mesmo com a previsão do corte orçamentário, a instituição também terá R$ 938 milhões garantidos para despesas discricionárias – usadas em gastos diversos, como aqueles empregados nas investigações. Em 2015, o mesmo valor correspondia a R$ 927 milhões e o orçamento total destinado à corporação era de R$ 5,6 bilhões.
“O orçamento total da instituição, considerando valores atualizados, aumentou em mais de 43% desde 2003. De 2011 a 2015, o valor total empenhado para gastos com a Polícia Federal cresceu mais de 25%. Desconsiderando o gasto com pessoal, esse crescimento foi de mais de 32%”, declarou o Ministério da Justiça, em nota.
“A Polícia Federal não está sendo sucateada”, garantiu Cardozo.
Sobre a previsão de corte de R$ 133 milhões no orçamento da PF, Cardozo assegurou que verbas serão remanejadas para que as operações não sejam prejudicadas. “A Polícia Federal tem sido total prioridade do Ministério da Justiça. Jamais faltará verba para a Lava Jato ou qualquer outra operação”, esclareceu.
Ele lembrou que, em dezembro, antes de o Orçamento ter sido aprovado pelo Congresso, já havia orientado a Polícia Federal a continuar normalmente com seus gastos, pois o orçamento seria recomposto.
“O Ministério da Justiça tem R$ 2,8 bilhões de possibilidade de remanejamento interno. Seguramente, nós não vamos deixar que a Polícia Federal pare por conta de R$ 100 milhões ou um pouco mais. Mas precisamos conviver com a realidade que temos”, explicou Cardozo.
Para desfazer qualquer desentendimento em relação ao recursos destinados à Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, o própria corporação esclareceu que, em 2015, o orçamento da unidade foi superior aos gastos. Com isso, cerca de R$ 1,4 milhão foram devolvidos ao Tesouro Nacional.
“É importante ressaltar que o orçamento do estado do Paraná no ano de 2015 foi o terceiro maior entre as demais unidades da federação, com 26 milhões, ficando logo abaixo dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro”, diz a PF em nota oficial.
A corporação também esclareceu e negou a informação divulgada pela imprensa de que a falta de recursos teria obrigado a PF a pedir dinheiro ao juiz Sérgio Moro.
Valorização da PF – Com o crescimento do orçamento destinado à corporação, houve aumento, também, das operações realizadas pela PF. Entre 2003 e 2015, a Polícia Federal realizou 2.726 operações, que resultaram em 25.417 presos, incluindo 2.455 servidores públicos e 123 policiais federais. Nos oito anos da gestão FHC, foram registradas apenas 48 operações da PF.
Além disso, entre 2003 e 2014, o efetivo das carreiras da PF saltou de 7.431 para 11.817 – um crescimento de 59%.
PF não está sendo sucateada, garante Cardozo
Apesar de corte, orçamento para despesas discricionárias, usadas em gastos como investigações, é maior que o de 2015
Por Marcella Petrere, da Agência PT de Notícias