Combater e prevenir a corrupção se tornou uma das políticas centrais do governo do Piauí. Para 2016, o objetivo é chegar cada vez mais perto do modelo ideal de transparência e integridade. Fiscalização de contratos públicos, melhoria dos mecanismos de controle social e de promoção da transparência são os mecanismos usados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) para atingir este objetivo.
Criada em 2003, primeiro ano de governo de Wellington Dias (PT), a CGE se tornou um órgão de controle interno, planejado para agir dentro da gestão pública. “Enquanto Controladoria-Geral do Estado, temos muitas políticas e ações de controle de combate à corrupção, atuando preventivamente nos atos de gestão pública. Nas licitações realizadas, aumentando controle social e participação do cidadão”, afirma à Agência PT o controlador-geral do Piauí, Nuno Bernardes.
A CGE se orgulha do trabalho realizado em 2015: de janeiro a dezembro, fiscalizou aproximadamente R$ 542 milhões e fez recomendações aos órgãos. Se as orientações forem atendidas, vão garantir economia de R$ 59 milhões aos cofres estaduais.
Os principais benefícios gerados pela atuação da CGE estão relacionados à análise de contratos de serviços continuados, monitoramento de convênios, às auditorias realizadas e ao acompanhamento das licitações e execuções de obras e serviços de engenharia.
A segunda área com maior volume de recursos fiscalizados foi em análises de contratos. Em 2015, foram realizadas cerca de 130 análises que somaram R$ 172 milhões, resultando em uma economia potencial de R$ 17, 6 milhões.
Inovação – Um dos principais mecanismos de combate à corrupção, no Piauí, é o Observatório da Despesa Pública. É um sistema cuja principal função é coletar e centralizar dados de outros sistemas referentes à administração pública. Consiste em um banco de informações relacionado aos servidores públicos, a dados fiscais, que não são cobertos pelo sigilo, e a pagamentos.
A função do observatório é facilitar a verificação de licitações, como, por exemplo, se a empresa vencedora tem capacidade de gerir, se sua situação está regular. “Vai ajudar muito a monitorar algumas aquisições do poder público estadual do Piauí”, disse o controlador-geral. O sistema foi criado a partir de uma parceria entre CGE e Controladoria-Geral da União (CGU) e sua implantação deve acontecer em 2016 para iniciar os trabalhos em 2017.
Nuno Bernardes chegou à CGE em dezembro de 2015. Ele foi escolhido pelo governador para substituir o então controlador Darcy Siqueira para o triênio 2016-2018. “Encontramos a Controladoria em uma situação positiva. O ex-controlador fez um bom trabalho. Alguns projetos que foram iniciados na gestão passada serão continuados e nós vamos implementar nossa metodologia de controle na gestão da Controladoria, primando sempre pela avaliação das políticas públicas e auxiliando os gestores na correta execução e aplicação dos recursos públicos”, diz Nuno Bernardes.
Piauí mais transparente – No Piauí, a Lei de Acesso a Informação (LAI) foi regulamentada em maio de 2013. O estado conta com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), canal que permite ao cidadão solicitar informações aos órgãos do Poder Executivo estadual. Por meio dele, também é possível acompanhar o prazo de resposta e receber o retorno da solicitação e consultar as respostas recebidas.
No ano de 2015, foram realizados 495 pedidos aos órgãos, ante 236 em 2014, um aumento de 109,7%. Além do aumento de pedidos, também cresceu o atendimento às demandas. Em 2014, 63% das demandas foram atendidas, número que subiu para 95% em 2015, o que indica claramente uma melhoria na interação da sociedade com o poder público.
“Muitas vezes, o cidadão estava em seu município em algum lugar do estado, distante do que acontece do gabinete, sem ter acesso à informação”, explica Nuno Bernardes.
O resultado deste esforço é comemorado pela CGE com a melhoria da avaliação do estado no na Escala Brasil Transparente (EBT), elaborada pela Controladoria Geral da União (CGU). No primeiro ranking, divulgado em maio de 2015, o Piauí foi avaliado com a nota 6.67 e ficou na 16ª posição. Na última edição, divulgada em novembro, a nota do estado subiu de patamar, ficando entre os 14 melhores do País, com média 8.47.
“A Controladoria do estado tem que produzir informações e trazer a sociedade para dentro da administração pública. Mas são informações que o cidadão, que está lá no interior, possa ver e entender. E ajudar a controladoria no combate à corrupção. O combate à corrupção passa, necessariamente, pelo fortalecimento do controle social. E essa vai ser uma das principais diretrizes da Controladoria Geral do Estado”, afirma.
Para 2016, um dos desafios é aproximar ainda mais a Controladoria do cidadão. Na área de controle social, a Controladoria está desenvolvendo aplicativos que podem ser baixados pelo celular.
“Você poderá, com seu celular, acompanhar a execução orçamentária, financeira, a execução de políticas públicas por parte do Executivo do governo do estado”, explicou. A CGE tem seu próprio Portal da Transparência, criado em 2011, e que passa, a cada ano, por diversas avaliações para melhorá-lo.
“Nosso objetivo é desenvolver ferramentas que possam dar ao cidadão o papel de auditor”, completou o controlador.
Da Redação da Agência PT de Notícias