O deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, protocolou nesta terça-feira (18) reclamação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o órgão abra procedimento administrativo contra cinco procuradores da República.
Pimenta denuncia que os agentes públicos exorbitaram suas funções e violaram dispositivos da Constituição e da legislação brasileira, ao atuarem com parcialidade e com o objetivo de interferir no processo eleitoral em curso.
O líder petista detalhou que os procuradores vazaram à imprensa depoimento do ex-ministro Antonio Palocci, quando não havia sequer a homologação do depoimento ou a retirada da cláusula legal do sigilo do conteúdo. Os cinco procuradores alvos da reclamação são: Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Valtan Timbó Mendes Furtado, Hebert Reis Mesquita, Ana Carolina Alves Araújo Roman e Sara Moreira de Souza Leite.
Todos eles atuam na chamada Operação Greenfield, que investiga desvio em fundos de pensão, e, segundo Pimenta, descumpriram deveres funcionais de sigilo, bem como a legislação federal que regula os procedimentos para a colaboração premiada, no momento em que franquearam ou permitiram o acesso do conteúdo da oitiva de Palocci à imprensa em geral.
“A divulgação, nessa toada, somente se justifica nesse momento de acirramento do pleito eleitoral, notadamente o presidencial, com o intuito, direto ou indireto, de desqualificar as candidaturas do Partido dos Trabalhadores com acusações genéricas, o que se traz, ao fim e ao cabo, como interferência no pleito eleitoral”, argumenta o líder petista na reclamação.
Paulo Pimenta lembrou que o momento político-social do País exige que os integrantes do Ministério Público Federal atuem com o necessário equilíbrio e equidistância em suas investigações, a fim de que os princípios da imparcialidade e da isenção não sejam maculados. “Eles agiram sem a necessária ponderação e sem observar a razoabilidade, imparcialidade, proporcionalidade e, principalmente, a legalidade, que devem caracterizar suas ações”, reforçou.
Além de pedir a abertura de procedimento administrativo, Pimenta pede que o Conselho Nacional do Ministério Público aplique aos cinco procuradores, se for o caso, as penalidades compatíveis com as falhas funcionais e administrativa cometidas por eles.