O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e o deputado Wadih Damous (PT-RJ) protocolaram hoje (19) uma representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-RJ) para apuração imediata de prática de crime de calúnia na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal. Na semana passada, o deputado compartilhou, em sua conta no Twitter, posts mentirosos sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada na última quarta-feira (14).
Na mesma postagem, Fraga acusou 46.502 eleitores da cidade do Rio de Janeiro de pertencerem à organização criminosa conhecida como Comando Vermelho. De acordo com os parlamentares petistas, a afirmação ofende não apenas essas dezenas de milhares de eleitores de Marielle, como é direcionada contra todas as pessoas que apoiaram, de alguma forma, a candidatura da vereadora, eleita em 2016 pelo PSOL.
“A calúnia lançada (por Fraga) estimula a violência, agressões, mortes e discriminação a parcela expressiva da população brasileira, além de atacar a dignidade da pessoa humana, constitucionalmente estabelecida”, afirmam Pimenta e Wadih.
A representação denuncia o crescimento do discurso do ódio no Brasil e pede as seguintes providências: abertura de procedimento investigatório criminal com vistas a apurar a prática do crime de calúnia por parte do Representado; envio de ofício da PFDC ao representado para que forneça provas do quanto alegado, inclusive com a apresentação de documentos; análise dos fatos para eventual oferecimento de transação penal, na forma da lei 9.099/95; de imediato, o Representado faça postagem em que se desculpe pelas agressões praticadas contra todos eleitores e apoiadores de Marielle de Castro.
Os dois deputados do PT observam na representação que o “discurso de ódio no Brasil tem não apenas ferido a honra e a dignidade de pessoas e grupos sociais como produzido dor, sofrimento e levado à morte”. Afirmam que o fenômeno não é novo, mas tem crescido, “notadamente estimulado pelo uso de instrumentos de comunicação de massa como as redes sociais”. Para ele, a repercussão dessas atrocidades nas redes sociais tem “alcance imprevisível e ilimitado” e “agride o processo civilizatório e mina os alicerces éticos mínimos de toda a sociedade”.
Eles afirmam também que o discurso de ódio na maior parte das vezes é direcionado contra parcelas historicamente alijadas do processo produtivo do capitalismo por meio de mensagens de intolerância política, religiosa, homofóbica, xenófoba, neonazistas, racista e com apologia à violência.
Do PT na Câmara