Diante das denúncias de irregularidades “gravíssimas” ocorridas na renegociação do acordo entre Brasil e Paraguai acerca da comercialização de energia gerada pela usina de Itaipu, o Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), apresentou requerimento solicitando a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar no Paraguai, a investigação do ocorrido, com o objetivo de avaliar possíveis medidas e evitar prejuízos à soberania dos dois países envolvidos.
A suspeita é de que por trás do sigilo da negociação – cujo conteúdo foi revelado semana passada pela imprensa paraguaia – haveria o interesse de favorecer a empresa Léros Comercializadora, de São Paulo, que seria ligada à família de Bolsonaro. “As denúncias são graves e o teor das mensagens e depoimentos divulgados, envolvendo o governo e empresas brasileiras cumpre ao Parlamento brasileiro acompanhar e contribuir com as investigações”, defendeu Paulo Pimenta.
Segundo jornais paraguaios, houve pressão de lobistas da empresa brasileira para que se retirasse do acordo cláusula que possibilitaria que a empresa estatal paraguaia ANDE (Administración Nacional de Eletricidad) pudesse comercializar o excedente de energia no mercado livre de energia do Brasil.
Em mensagens divulgadas pela imprensa paraguaia, o advogado González informou que o grupo Léros é ligado à família do presidente Jair Bolsonaro. Disse também que em uma reunião de negociação, em Ciudad del Este, estava Alexandre Giordano, suplente do senador de Major Olímpio (PSL-SP). Giordano fez as negociações em nome da Léros.
Acordo anulado
O acordo foi assinado dia 24 de maio, mas foi anulado dia 1º de agosto, unilateralmente, pelo governo paraguaio, depois que seu conteúdo foi revelado pela imprensa do país vizinho. Ainda há ameaça de impeachment do presidente Mario Abdo Benítez por causa da negociata lesiva ao país e dos favorecimentos à empresa que seria ligada à família Bolsonaro. Pelo acordo, o Paraguai pagaria US$ 200 milhões a mais pela energia que consome de Itaipu e ainda abriria mão de comercializar o excedente que lhe cabe no mercado livre de energia brasileiro. O Paraguai consome só 15% da energia produzida por Itaipu, vendendo o restante não utilizado para o Brasil.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), representante do Brasil no Parlasul, também defendeu a instalação da Comissão Externa em plenário nesta quarta-feira (7). “É um escândalo sem precedentes na história da Itaipu Binacional. Nossa proposta é a de que a comissão seja criada para acompanhar o caso. A Câmara dos Deputados, segundo o deputado, não pode fechar os olhos para o que ocorreu nessa negociação às escondidas. “E está claro que havia um interesse único: beneficiar uma empresa brasileira. E as denúncias a colocam como relacionada à família do presidente Bolsonaro e a integrantes do PSL”, reforçou.
Ação na PGR
A Bancada do PT também protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR), na terça-feira (6), representação contra o presidente Jair Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. A petição, assinada pelo líder Paulo Pimenta, pela presidenta nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), por Zeca Dirceu e outros 21 parlamentares petistas, requer a apuração da responsabilidade administrativa, civil e penal dos três representados, além da investigação da empresa Léros.
Por PT na Câmara