O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), reiterou hoje (4) que o empresário Léo Pinheiro, da OAS, cuja delação foi mudada várias vezes até se enquadrar no que queria a Lava Jato para incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi regiamente recompensado por sua iniciativa que alterou radicalmente o quadro eleitoral em 2018.
Ele lembrou que o pagamento pelo serviço de ajudar na eleição de Jair Bolsonaro — o principal beneficiário com a retirada de Lula da corrida presidencial de 2018 – “foi a nomeação do genro Pedro Guimarães para a presidência da Caixa Econômica Federal”.
Guimarães é banqueiro especialista em privatizações e já anunciou que vai vender parte da CEF.
Recompensa
Para o líder, além da recompensa com a nomeação do genro, Léo Pinheiro tenta agora – com uma carta publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo – homologar sua delação premiada, sem apresentação de provas, para sair da cadeia.
Pimenta observou que a carta de Pinheiro enquadra-se “perfeitamente” no que os promotores, delegados e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, querem: tentar restabelecer a imagem da Lava Jato, num momento em que vazamentos de conversas entre Moro e procuradores, reveladas pelo site The Intercept e outros veículos de comunicação, mostram como a Constituição e as leis foram rasgadas para perseguir Lula.
Brinquedo da Lava Jato
Para Pimenta, a primeira coisa que os tribunais superiores devem fazer é anular a condenação de Lula, feita com base no depoimento de Léo Pinheiro. “Sua carta divulgada hoje mostra que ele se comporta como um brinquedo na mão da Lava Jato, na busca incessante de confirmar a redução de 80% de sua pena”, observou o líder. Depois de acusar Lula sem provas, como queria a Lava Jato, sua pena foi reduzida de 16 anos para 2 anos e meio, com direito a usufruir do regime semiaberto e a sua imensa fortuna.
“Qual a legitimidade de uma carta remetida de dentro da cadeia, sob o controle de carcereiros e agentes da Lava Jato, que contraria todos os fatos – tantos os diálogos revelados agora como também denúncias comprovadas de que ele comprou depoimentos de executivos da OAS para ajustar seus depoimentos?”, indagou o líder, citando matéria do site jurídico Conjur e também carta de defesa de Lula.
Na prisão, Léo Pinheiro fabricou uma versão, depois de vários depoimentos, para incriminar Lula, e agora repete a farsa, a fim de se beneficiar novamente, observou Pimenta.
Conjur
Conforme Pimenta lembrou, o Conjur, em março deste ano, publicou matéria em que mostra que em reclamação trabalhista, um ex-executivo da OAS afirma que os executivos da empresa que fizeram delação premiada receberam R$ 6 milhões para “ajustar os depoimentos aos interesses” dela. Ele, que negociou sozinho com o Ministério Público, não recebeu dinheiro, diz ter sofrido represálias e ter sido “jogado à própria sorte”.
Na ação, Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS, reclama de ter recebido tratamento discriminatório. Ele conta ter sido demitido sem receber o adicional de 40% de FGTS, nem qualquer amparo financeiro da empresa. O motivo, diz ele, é não ter entrado no pacote de diretores, cujas delações foram montadas de acordo com as diretrizes do “andar de cima” da empreiteira, conforme alega no processo. Como resultado, teve de pagar multa de R$ 150 mil, que foi reajustada para R$ 250 mil.
Agora, com as revelações do Intercept, publicadas no último domingo (30) em parceria com o jornal Folha de S. Paulo, surgem luzes sobre o caso. Para Pimenta, trata-se de um “verdadeiro escândalo”, pois demonstrou-se de forma nítida como procuradores da força-tarefa da Lava Jato tratavam as negociações com advogados da construtora OAS para pactuar um acordo de delação premiada para Léo Pinheiro, ex-presidente da empresa.
Trama maquiavélica
“Os trechos das conversas entre procuradores e entre eles e Moro mostram que faziam de tudo para prejudicar Lula, rasgando a Constituição, as leis, em nome de um projeto político que se consolidou com a eleição de um candidato de extrema direita”, disse Pimenta. O líder lembrou que Bolsonaro premiou também, com a nomeação para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem provas e teve papel central na eleição do presidente direitista.
Um dos aspectos graves de tudo é que a defesa de Lula, antes das revelações do The Intercept, havia encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça uma petição questionando a validade do depoimento de Léo Pinheiro, confirmada diante de reclamação em processo trabalhista no qual constam documentos em que ele fez “pagamentos com o objetivo de modular delações”.
Esse fato tornou ainda mais passível de descrédito o depoimento prestado por Léo Pinheiro para incriminar Lula, em troca de benefícios.
Delação combinada
O STJ não acatou a argumentação da defesa de Lula, mas, na opinião de Pimenta, agora é uma questão de tempo a Corte rever sua posição, diante das novas provas que apareceram com as revelações do The Intercept.
O líder lembrou que as contradições da delação premiada de Léo Pinheiro têm sido denunciadas sistematicamente pela defesa de Lula desde que o executivo da OAS resolveu mudar o seu depoimento ao mentir que o tríplex do Guarujá pertencia ao ex-presidente, além de associá-lo a crimes da Petrobras. Pimenta frisou que o empresário só mudou o depoimento para ganhar crédito com os procuradores da Lava Jato e, em troca, reduzir sua pena e manter sua fortuna.
A delação combinada foi feita de tal forma que garantiu que o caso caísse nas mãos do ex-juiz Sérgio Moro ao dizer (sem apresentar qualquer materialidade) que o ex-presidente estava envolvido nos escândalos da petroleira brasileira.
Por PT na Câmara