Neste 17 de abril, quando se completam 23 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, acende-se um alerta para todos os movimentos sociais e populares engajados na luta para garantir o direito à terra e à propriedade. Todos os avanços conseguidos nessas quase duas décadas e meia em termos de Reforma Agrária e apoio à agricultura familiar estão sob ameaça, com o governo de extrema direita Jair Bolsonaro.
Exemplos de retrocesso não faltam nesses 100 dias de governo oligárquico. Paralisou-se o processo de Reforma Agrária e de demarcação de terras indígenas e quilombolas, como parte de um pacote de maldades contra nosso povo. Essas áreas foram transferidas para o Ministério da Agricultura, que nada tem a ver com elas. É uma sinalização clara de um governo elitista que quer agradar às oligarquias que ajudaram a elegê-lo. A suspensão das vistorias de terras para a Reforma Agrária equivale a jogar combustível em uma situação já tensa no campo.
A violência no campo, com o assassinato de trabalhadores rurais, aumenta, e o governo nada faz para contê-la. Pelo contrário, sinaliza apoio, ao nomear gente como Luiz Nabhan Garcia como Secretário de Assuntos Fundiários, órgão responsável pela demarcação de terras e a Reforma Agrária. Trata-se do ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), já investigado por ligações com milícias privadas criadas para combater o MST.
O Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação, em 1980, tem como uma de suas bandeiras principais a Reforma Agrária, a preservação do meio ambiente e o enfrentamento ao latifúndio e à propriedade improdutiva. A própria Constituição de 1988 é clara no tocante à função social da propriedade, uma conquista das democracias modernas à qual resistem as oligarquias brasileiras, movidas por um ideário feudal da Idade Média.
Democratizar a terra significa aumentar as oportunidades de trabalho e renda no campo, mas esse avanço é considerado um tabu pelos conservadores.
Nos governos do PT, de 2003 até o golpe de 2016, a Reforma Agrária ganhou um impulso histórico. Os números são superlativos em se tratando de um País que desde a conquista portuguesa tem uma história marcada pelo latifúndio.
Lula e Dilma promoveram um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras, mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil. Foram criados 3.902 assentamentos em todo o Brasil, somando 51 milhões de hectares – o equivalente a 56% de todas as terras já disponibilizadas para a Reforma Agrária na história do País.
Ao contrário de governos anteriores, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, instalação de água e luz elétrica, entre outras melhorias. Não só o direito à terra foi garantido, mas também o direito de plantar, cultivar, colher, comercializar e viver com dignidade.
Diante dos avanços conquistados, nós, do PT, vamos nos aliar aos movimentos sociais e populares para não permitir nenhum retrocesso. Os brasileiros que lutam contra a exclusão ou o acesso precário à terra nada mais fazem do que lutar por uma vida digna no campo. Nossa luta é para conquistar um Brasil próspero, justo, desenvolvido e com igualdade de oportunidades para todo o seu povo.
Paulo Pimenta (PT-RS) é deputado federal líder do partido na Câmara