O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta terça-feira (19) que irá lançar um plano de concessões para estradas estaduais. A intenção é publicar os editais até o final deste mês, no modelo de parcerias público-privadas (PPPs).
A proposta é conceder ao setor privado 28,7 mil km de estradas. O número inclui toda a malha estadual e estradas federais transferidas ao Estado em 2002. Em 2015 estão previstos investimentos da ordem de R$378 milhões em recuperação e manutenção das estradas estaduais mineiras.
A intenção de Pimentel é expandir, posteriormente, a iniciativa para outras atividades. “Ao longo do segundo semestre, vamos colocar as outras, vai ter presídios, vai ter muita coisa”, anunciou à imprensa, após participar de evento em São Paulo (SP).
Segundo informou a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, a exploração da Rede Rodoviária do Estado será feita por meio de concessão comum, concessão patrocinada ou concessão administrativa.
O secretário de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, defendeu a iniciativa e afirmou que o modelo adotado dará “liberdade de escolha”, uma vez que o interessado poderá selecionar qualquer trecho da malha rodoviária de Minas para ser estudado e, não necessariamente, por lotes como foi feito no passado.
Segundo o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, Minas Gerais possui uma capacidade financeira para realizar PPP de 5% das Receitas Correntes Líquidas, o que equivale a R$ 2,5 bilhões por ano. Atualmente, o comprometimento com as parcerias é de cerca de R$ 400 milhões por ano.
Da Redação da Agência PT de Notícias