O novo Plano Diretor Estratégico (PDE), sancionado nesta quinta-feira (31) pelo prefeito Fernando Haddad, estimula o crescimento da cidade em torno dos eixos de mobilidade, como corredores de ônibus e estações do metrô ou trem.
Além de prever 150 quilômetros de corredores de ônibus e 400 quilômetros de ciclovias, o novo Plano Diretor, que norteará o desenvolvimento da cidade pelos próximos 16 anos, também busca aproximar as oportunidades de emprego das moradias dos paulistanos.
De acordo com o plano, empreendimentos que se instalarem no raio de até 400 metros das estações de trem, metrô e monotrilho ou, ainda, a 150 metros de corredores de ônibus poderão intensificar seu uso com aumento do potencial construtivo permitido.
O novo PDE acaba com a exigência de uma quantidade mínima de vagas de garagem nos empreendimentos próximos a esses eixos de mobilidade. As vagas de garagem só serão consideradas áreas não computáveis enquanto não ultrapassarem o limite de uma vaga por unidade habitacional ou para cada 70 metros quadrados para usos não residenciais – acima disso, passa a ser considerada área construída computável.
Para garantir que empresas se instalem em bairros com alta densidade populacional, mas baixa oferta de empregos, o PDE cria os perímetros especiais de incentivo ao desenvolvimento econômico. Nessas áreas, os empreendimentos não residenciais ou de uso misto têm isenção da outorga onerosa e o potencial construtivo é mais elevado, chegando ao coeficiente de aproveitamento máximo igual a 4 (número que multiplicado pela área do terreno indica o número de metros quadrados que podem ser construídos). Regiões como o entorno da avenida Cupecê fazem parte dessas intervenções.
A instalação de usos não residenciais, como o comércio, no térreo dos novos prédios habitacionais também será incentivada no novo plano, considerando esses espaços como área não computável em até 20% do terreno.
Da Redação da Agência PT de Notícias