Até o final de 2015, entre 120 mil e 150 mil famílias receberão Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para produção agroecológica, de modo a permitir que mais 50 mil agricultores familiares tenham certificados em produção orgânica. “Nas políticas de Ater, de crédito e de compras públicas, há um comprometimento com a sociedade para cumprir as metas do Plano”, disse o secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, na tarde de terça-feira (1).
Em Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, ele apresentou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção de Orgânico, que tem 14 metas e 125 iniciativas até 2015, com um investimento de R$ 8,8 bilhões, para agricultores brasileiros.
Além do crédito para projetos agroecológicos de até R$ 40 mil, o governo federal oferece 30% de bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para produtos da agroecologia.
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi instituída em 2012, após sua construção de forma participativa entre governo federal, sociedade civil, organizações e movimentos sociais. “É um mérito ter acolhido as reivindicações da sociedade civil de uma agricultura sustentável”, disse, no encontro, Generosa de Oliveira, da Articulação Nacional de Agreocologia (ANA).
O Plano tem uma Câmara Interministerial (Ciapop), formada por dez ministérios, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e uma Comissão Nacional (CNAPO), com membros do governo e da sociedade. Suas ações estão voltadas para quatro eixos: produção; uso e conservação do solo; conhecimento; comercialização e consumo.
Da Redação da Agência PT, com informações do Portal Brasil