Por Teresa Sousa*
A trajetória do movimento sufragista, luta das mulheres em busca do direito ao voto e maior participação na política, embora tenha se iniciado de forma pacífica na Nova Zelândia em 1893, foi marcado por manifestações agressivas e enfrentamento à opressão da sociedade patriarcal no Reino Unido em 1897. Em meio à grande crise e turbulência, as mulheres conquistaram seus primeiros direitos eleitorais no Reino Unido.
No Brasil, somente em 24 de fevereiro de 1932, o decreto Lei 21.076, assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas, entrou em vigor e as mulheres finalmente puderam participar ativamente da democracia brasileira.
Com a conquista do voto feminino, a luta dos movimentos feministas em busca da igualdade de gênero também ganhou força. Aos poucos, as mulheres vislumbraram novas possibilidades de autonomia financeira e começaram a atuar no mercado de trabalho em diversas áreas, inclusive em profissões tradicionalmente ocupadas por homens.
Todavia, apesar dos avanços, inclusive de já termos uma mulher eleita e reeleita à Presidência da República, e, as mulheres representarem 52% do eleitorado nacional, a presença feminina em cargos políticos ainda é irrisória. Na Câmara Federal, por exemplo, temos a representação de apenas 9,9%, com 51 deputadas federais. No senado a taxa é de 13,6%, com 11 senadoras.
Em Goiás, as mulheres representam 51,89% do eleitorado. Mas apenas quatro das 43 cadeiras da Assembleia Legislativa são ocupadas por mulheres. Na Câmara de Vereadores, de 35 cadeiras, somente quatro são ocupadas por mulheres.
Uma maneira encontrada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM para contribuir com a formação política das mulheres que residem em Goiânia foi elaborar e executar o projeto Café com Feminismo, que acontece desde 2013 e consiste em fazer palestras com temas relacionados à forma com que a mulher está inserida na sociedade e empoderar estas para que elas participem das decisões políticas.
Em 2015, seguindo orientação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), a SMPM de Goiânia também realizou a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (CMPM). Com a finalidade de agregar novas ideias para fortalecer as políticas públicas voltadas à classe feminina, a atividade reuniu aproximadamente 600 pessoas, que, divididos em grupos, apresentaram propostas para requalificar o I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres (PMPM).
A participação da mulher nas instâncias de poder é fundamental para mudar a cultura machista que ainda impera em nossa sociedade. É com a presença feminina nos cargos de chefia, delegacias, juizados, Senado, Câmara Federal e demais áreas que existem no mercado de trabalho, que conseguiremos viver em mundo com equidade de gênero, sem discriminação e preconceito.
“A participação da mulher nas instâncias de poder é fundamental para mudar a cultura machista que ainda impera em nossa sociedade”
Para dar suporte necessário às cidadãs goianienses para que estas tenham oportunidades iguais aos homens, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, disponibiliza vários cursos de capacitação para mulheres; promove cursos de formação interna para que as/os servidoras/es desenvolvam com excelência as funções da secretaria; expõe palestras em faculdades, escolas, entre outros, além de oferecer serviços jurídico, psicológico e de assistência social às mulheres do município.
O empenho para ter direitos iguais em todas as situações do nosso cotidiano tem como principal objetivo alcançar uma democracia plena, sem injustiças. E é através da implementação de políticas públicas que alcançaremos esse propósito.
Teresa Sousa – Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Goiânia