A Polícia Federal localizou mais R$ 232 mil escondidos pelo auditor fiscal Marco Aurélio da Silva Canal. Preso no dia 2 de outubro, Canal era supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato, grupo responsável por aplicar multas aos acusados da operação por sonegação fiscal. Ele comandou a devassa fiscal que rendeu ao Instituto a perda de sua condição de instituição sem fins lucrativos o que, somado a multas e impostos retroativos, culminou em uma autuação impagável, que ultrapassa os R$ 18 milhões e inviabilizou parte das atividades do Instituto.
Segundo matéria pelo UOL, Canal é apontado como líder da quadrilha que extorquia dinheiro dos investigados na Lava Jato. Logo pós sua prisão, no começo do mês, o Banco Central já tinha encontrado quase R$ 14 milhões escondidos em 11 contas diferentes relacionadas a Daniel Gentil, outro auditor preso na mesma operação, incluindo R$ 11 milhões na conta de sua mãe, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
Desta vez, os agentes encontraram mais R$ 865,9 mil em espécie na casa de um tio de Canal, também preso. O dinheiro estava escondido atrás de livros. O tio de Canal afirmou aos agentes que, desse total, R$ 232 mil pertenciam a Canal. Os valores lhe foram entregues nos últimos seis meses para realizar pagamentos para o auditor e sua família. As remessas ocorriam duas vezes ao mês.
Entenda a autuação milionária
Entre outubro de 2015 e abril de 2018, as contas do Instituto Lula foram alvo de uma minuciosa devassa chefiada por Marco Aurélio. O Instituto denunciou desde o início o uso político da investigação. Em nota oficial publicada em 20 de agosto de 2016, denunciamos o vazamento de dados e decisões da auditoria à imprensa antes mesmo que o Instituto tomasse conhecimento. Ao mesmo tempo, sempre colaboramos com as investigações, cientes de que não temos nada a esconder.
No entanto, após essa devassa, os auditores disseram ter encontrado “desvio de finalidade” em valores que somam cerca de R$ 365 mil. Entre os “desvios” estavam, por exemplo, o pagamento da passagem de R$ 936 para um segurança que acompanhou o ex-presidente no velório do vice-presidente José Alencar. Para os auditores, foi uma despesa “que diz respeito exclusivamente ao interesse particular do ex-presidente”. Também foi considerado desvio o pagamento do intérprete que acompanhou Lula quando o ex-presidente recebeu prêmio de doutor honoris-causa na Bolívia. O Instituto tem a finalidade estatutária de preservar e defender o legado do ex-presidente Lula.
Como resultado, a auditoria convocada pelo fiscal preso hoje resultou numa multa impagável de mais de R$ 18 milhões, valor quase 50 vezes maior do que o valor que os próprios auditores consideraram desalinhado ao propósito do Instituto. Mais do que isso, a auditoria rendeu diversos vazamentos e matérias na imprensa, que serviram para alimentar a investida política e judicial contra o ex-presidente e o projeto de país que tem nele seu maior símbolo.
Paulo Okamotto, diretor-presidente do Instituto disse que a instituição vai usar essas informações em sua defesa nas esferas administrativa e criminal.
A situação atual do Instituto e como ajudar
A caçada contra Lula chegou ao Instituto com toda força. Em 4 de março de 2016, dia da condução coercitiva de Lula, o Instituto Lula foi invadido por homens da Polícia Federal e também auditores fiscais. Em agosto do mesmo ano, dados bancários do Instituto e da empresa de palestras foram vazadas à imprensa, que também soube antecipadamente dos movimentos dos auditores. A autuação impagável foi seguida pelo congelamento das contas do Instituto. Despesas básicas como água, luz e internet só foram pagas graças à solidariedade de pessoas que se engajaram numa campanha de financiamento coletivo. Nem mesmo salários, impostos e despesas trabalhistas podiam ser pagas, numa flagrante afronta à legislação e à jurisprudência.
Mesmo que venha a ser revertida, a autuação já causou prejuízos irreparáveis à atuação do Instituto, que teve de diminuir sua equipe e suas atividades e ainda virou alvo de uma sequência de ataques jurídicos e midiáticos com motivação política. Em maio de 2017, um juiz de Brasília chegou a fechar o Instituto Lula em decisão tomada por conta própria, sem pedido do Ministério Público. A ordem foi revertida pelo tribunal superior, mas apenas depois de todo um show midiático voltado a destruir a reputação do Instituto.
O Instituto, no entanto, segue ativo, graças à campanha de financiamento coletivo que é renovada todo semestre. As doações podem ser feitas no site participe.institutolula.org em uma única vez ou como assinatura mensal.
Por Instituto Lula