De acordo com a ministra da cultura, Marta Suplicy, estão entre as principais alterações o acompanhamento sistemático da prestação de contas e a reorganização do acesso a recursos públicos pelas entidades. Ainda segundo a pasta, a análise de contas deverá ser feita, no máximo, em um ano. O prazo pode ser prorrogado por mais um ano.
A alteração do decreto é fundamental para a sobrevivência desses grupos e para a democratização do acesso à cultura no Brasil. “As novas regras vão beneficiar, diretamente, os agentes de Pontos de Cultura, uma das políticas mais abrangentes e democráticas do Ministério da Cultura”, explicou.
Pontos de Cultura – O programa do Ministério da Cultura estimula as iniciativas culturais da sociedade civil por meio de convênios com a chamada pública. A prioridade dos pontos de cultura são convênios com governos estaduais e municipais.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias