A Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, presidida pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), lançou nesta quarta-feira (13), o guia “Por um Parlamento sem Racismo”. A publicação é uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O guia é um dos eixos da campanha da Unicef “Por uma infância sem racismo” e homenageia o mês da consciência negra.
Para Luiz Alberto, o guia é fundamental porque traz temas que vão contribuir para que os parlamentares do legislativo federal, estadual e municipal façam o debate sobre os impactos do racismo na sociedade brasileira.
“É importante disseminar no Legislativo alguns conceitos, definições, depoimentos, legislações em relação à desigualdade racial e ao combate ao racismo. Essa iniciativa tem como objetivo alertar os parlamentares para essa agenda, para esse processo de discussão e formulação de políticas públicas que atendam os afrodescendentes do País”, avaliou Luiz Alberto.
O coordenador da Frente lembrou que o Poder Legislativo tem um papel preponderante na interlocução e formulação de políticas que busquem a promoção da igualdade racial. Nessa perspectiva, o petista lembrou-se do projeto de lei do Executivo que reserva 20% das vagas do serviço público para negros.
Para ele, inciativas como esta são importantes porque promovem a inclusão desse conjunto da população brasileira.
Luiz Alberto é autor da proposta de emenda a Constituição (PEC 116/11) que reserva vagas na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas, para parlamentares negros. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na última semana, a admissibilidade da proposta.
Benildes Rodrigues
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